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Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2024 - 19:51
Encerramento: 14/10/2024 - 21:37



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
Caio E. Jardim Antônio / PT
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
Leandro Moretti Serrano / PSD
Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
Mateus Signorini / PP
Rogério Bello Lima Conga / PP
Samuel Farah / CIDADANIA






Expedientes
Expediente:

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 07/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 164/2024 Pregão Eletrônico 53/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais básicos para pintura e tintas; ao Processo 165/2024 Pregão Eletrônico 52/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento em comodato de solução de firewall de próxima geração (next-generation firewall), de alta disponibilidade acompanhada de instalação, configuração, atualização e suporte técnico; e ao Processo 167/2024 Concorrência 06/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Central Municipal de Resíduos Sólidos de Jardinópolis em atendimento a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 124/2024 Concorrência 05/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de Quadra Poliesportiva da EMEF Edda Saud Fregonesi. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 09/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 162/2024 Pregão Eletrônico 51/2024 Objeto: Aquisição de Equipamentos para montagem de sala de Recursos Sensoriais para atendimento de pacientes portadores de Transtorno do Espectro Autista. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 057/2024, Nº 061/2024, Nº 062/2024 e Nº 063/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 15/10/24. Sendo que os Projetos de Lei Nº 057/2024 e Nº 062/2024 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 18 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário
 Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 14 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das atas da 23ª Sessão Ordinária e 19ª Sessão Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Jardinópolis e votação em bloco.
 Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024."
 Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 19 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
"ATA DA 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024."
 Aprovado
5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 10 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, requerimentos e indicações.
 Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 220
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 221
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
8 - Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 226
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
9 - Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2024
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 222
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 63 de 2024
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 227
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria não lida
11 - Requerimento nº 87 de 2024
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023.
 Matéria não lida
12 - Requerimento nº 88 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às casas do CDHU.
 Matéria não lida
13 - Requerimento nº 89 de 2024
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município.
 Matéria não lida
14 - Requerimento nº 90 de 2024
Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município.
 Matéria não lida
15 - Requerimento nº 91 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro de convivência do idoso.
 Matéria não lida
16 - Requerimento nº 92 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município.
 Matéria não lida
17 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso.
 Matéria não lida
18 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas da municipalidade.
 Matéria não lida
19 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA.
 Matéria não lida
20 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média complexidade.
 Matéria não lida
21 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia.
 Matéria não lida
22 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade.
 Matéria não lida
23 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade.
 Matéria não lida
24 - Indicação escrita nº 120 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências urgentes para adequação da Lei Municipal n.º 3066/2005 ao que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 7.º, visando garantir aos seis profissionais que atuam como enfermeiros e também são funcionários públicos concursados e contratados temporariamente pela municipalidade, os direitos fundamentais como férias, décimo terceiro salário, FGTS, adicional de insalubridade e cartão alimentação.
 Matéria não lida
25 - Indicação escrita nº 121 de 2024
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Senador Joaquim Miguel, próximo ao número 620.
 Matéria não lida
26 - Indicação escrita nº 122 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao departamento competente realizar as devidas reparações e manutenção no Centro de Convivência do Idoso de Jardinópolis -SP
 Matéria não lida
27 - Indicação escrita nº 123 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a compra de aparelho de ar-condicionado para a academia da terceira idade.
 Matéria não lida
28 - Indicação escrita nº 124 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando à reforma da quadra da terceira idade, bem como dos vestiários, troca de redes, pintura da quadra e construção de novos banheiros.
 Matéria não lida
29 - Indicação escrita nº 125 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a limpeza na rotatória localizada no final da Rua Pedro Brigliadori, bairro Jardim São Lucas 3, e sejam colocadas placas de “proibido jogar entulhos”.
 Matéria não lida
30 - Indicação escrita nº 126 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada operação tapa buraco e recape na Rua Benedito Teixeira, em frente ao número 297, localizada no Jardim Santa Emília.
 Matéria não lida
31 - Indicação escrita nº 127 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o reparo no asfalto da Rua João Turatti, em frente ao número 291, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi.
 Matéria não lida
32 - Indicação escrita nº 128 de 2024
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o plantio de árvores em áreas ociosas de escolas e creches municipais.
 Matéria não lida
33 - Indicação escrita nº 129 de 2024
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Indica ao Senhor Prefeito a instalação de placas de sinalização de transporte escolar na Avenida Newton Reis, em frente ao Residencial Vila São José.
 Matéria não lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 10 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura das correspondências nº 18 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 14 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Extraordinária nº 19 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ata Ordinária nº 23 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

    2 - Rogério Bello Lima Conga

    3 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

    4 - Dalva C. Siqueira dos Santos

    5 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

    6 - Caio E. Jardim Antônio




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido
    Caio E. Jardim Antônio / PT
    Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS
    Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS
    Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB
    José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB
    Leandro Moretti Serrano / PSD
    Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB
    Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB
    Mateus Signorini / PP
    Rogério Bello Lima Conga / PP
    Samuel Farah / CIDADANIA



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 29 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, SASMA, e do parecer do Relator Especial em substituição à CECE, referente ao PL nº 40/2024-Exe.
    		 Aprovado
    2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 40 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 040-24-Exe. (com emenda)
    		 Aprovado
    3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 40 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 40-24-Exe.
    		 Aprovado
    4 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 40 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
    Parecer favorável - PL 40-24-Exe.
    		 Aprovado
    5 - Parecer - Relator Especial nº 40 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
    Parecer favorável - PL 40-24-Exe.
    		 Aprovado
    6 - Emenda verbal - Plenário nº 2 de 2024
    Autor: Caio E. Jardim Antônio
    Emenda verbal modificativa, para inserir no artigo 1º do PL Nº 40/2024-Exe, para que após a palavrava "esportivos", conste: "trenzinhos sonoros, carretas musicais, trio elétrico e outros veículos sonoros destinados à recreação", seguindo após com o texto original, com dispensa de parecer das comissões permanentes.
    		 Aprovado
    7 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
    Turno: Segundo
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 152
    "ALTERA OS ARTIGOS 10 E 17 E ACRESCENTA ARTIGOS 10-A E 10-B NA LEI Nº 3.868, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011, QUE "DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NÍVEIS E HORÁRIOS EM QUE SERÁ PERMITIDA SUA EMISSÃO, CRIA A LICENÇA PARA UTILIZAÇÃO SONORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


    Obs.: APROVADO COM EMENDAS     		Aprovado
    8 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 30 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP, e do parecer do Relator Especial em substituição a CECE, referente ao PL nº 41/2024-Exe.
    		 Aprovado
    9 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 41 de 2024
    Turno: Único
    Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
    Parecer favorável - PL 41-24-Exe.
    		 Aprovado
    10 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 41 de 2024
    Turno: Único
    Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
    Parecer favorável - PL 41-24-Exe.
    		 Aprovado
    11 - Parecer - Relator Especial nº 41 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Mateus Signorini
    Parecer favorável - Relator Especial do PL 41-24-Exe, tendo em vista decurso de prazo (sem parecer) da Comissão Permanente - ECE.
    		 Aprovado
    12 - Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Número de Protocolo: 168
    "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA N.º 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, CONFORME ESPECIFICA"
    		 Aprovado
    13 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 10 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pedidos de urgência dos PLs nº 57, 60, 61, 62 e 63, todos de autoria do Poder Executivo Municipal.
    		 Aprovado
    14 - Requerimento de Regime de Urgência nº 57 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 284-24-Ex - urgência - PL 57-24-Exe.
    		 Aprovado
    15 - Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 301-24-Ex - urgência - PL 60-24-Exe.
    		 Aprovado
    16 - Requerimento de Regime de Urgência nº 61 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 302-24-Ex - urgência - PL 61-24-Exe.
    		 Aprovado
    17 - Requerimento de Regime de Urgência nº 62 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 303-24-Ex - urgência - PL 62-24-Exe.
    		 Aprovado
    18 - Requerimento de Regime de Urgência nº 63 de 2024
    Turno: Único
    Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
    Of. 308-24-Ex - urgência - PL 63-24-Exe.
    		 Aprovado
    19 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 87/2024 à 99/2024.
    		 Aprovado
    20 - Requerimento nº 87 de 2024
    Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
    Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023.
    		 Aprovado
    21 - Requerimento nº 88 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às casas do CDHU.
    		 Aprovado
    22 - Requerimento nº 89 de 2024
    Autor: Rogério Bello Lima Conga
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município.
    		 Aprovado
    23 - Requerimento nº 90 de 2024
    Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
    Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que envolve os serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário em nosso município.
    		 Aprovado
    24 - Requerimento nº 91 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba federal destinada à cobertura da piscina do centro de convivência do idoso.
    		 Aprovado
    25 - Requerimento nº 92 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva destinada à Secretaria de Cultura para a realização da Festa dos Tabernáculos em nosso município.
    		 Aprovado
    26 - Requerimento nº 93 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a verba impositiva no valor de R$5 mil reais destinada à Secretaria de Assistência Social para a Semana do Idoso.
    		 Aprovado
    27 - Requerimento nº 94 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os caminhões-pipas da municipalidade.
    		 Aprovado
    28 - Requerimento nº 95 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Projeto JardTEA.
    		 Aprovado
    29 - Requerimento nº 96 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de alta e média complexidade.
    		 Aprovado
    30 - Requerimento nº 97 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera para a realização de exames de mamografia.
    		 Aprovado
    31 - Requerimento nº 98 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os micro-ônibus da municipalidade.
    		 Aprovado
    32 - Requerimento nº 99 de 2024
    Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
    Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os critérios de participação no Centro de Convivência da Terceira Idade.
    		 Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Parecer - Relator Especial nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer - Relator Especial nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 11 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 10 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 30 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 29 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 63 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 62 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 61 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento de Regime de Urgência nº 57 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Não
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Emenda verbal - Plenário nº 2 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 99 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 98 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 97 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 96 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 95 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 94 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 93 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 92 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 91 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 90 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 89 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 88 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Requerimento nº 87 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•
    Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2024
  • Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim
  • Caio E. Jardim Antônio - Sim
  • Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim
  • Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim
  • Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim
  • José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim
  • Leandro Moretti Serrano - Sim
  • Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim
  • Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim
  • Mateus Signorini - Sim
  • Rogério Bello Lima Conga - Sim
  • Samuel Farah - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo a ser tratado e ninguém mais querendo fazer uso da palavra, o Sr. Presidente Luiz Fernando Riul deu por encerrada a sessão. A presente ata foi elaborada de forma eletrônica e vai assinada, nos termos do Artigo 118 do Regimento Interno.