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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 171/2024 Pregão Eletrônico 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de sistema para registro de ponto eletrônico de 2000 servidores do município de Jardinópolis. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>Os Projetos de Lei Nº 064/2024 e Nº 065/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 22/10/24. Sendo que o Projeto de Lei Nº 064/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 065/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p> <p><strong>OBS.:</strong><em> Os Projetos de Lei Nº 054/2024 (alteração PPA), Nº 055/2024 (alteração LDO) e Nº 056/2024 (LOA 2025) do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 22/10/24. Sendo que os referidos projetos também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
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