SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/10/2024 - 19:54

Encerramento: 21/10/2024 - 21:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) / Sem partido

Caio E. Jardim Antônio / PT

Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) / REPUBLICANOS

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Leandro Moretti Serrano / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Mateus Signorini / PP

Rogério Bello Lima Conga / PP

Samuel Farah / CIDADANIA

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 14/10/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 171/2024 Pregão Eletrônico 54/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de sistema para registro de ponto eletrônico de 2000 servidores do município de Jardinópolis. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 064/2024 e Nº 065/2024 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 22/10/24. Sendo que o Projeto de Lei Nº 064/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e o Projeto de Lei Nº 065/2024 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 054/2024 (alteração PPA), Nº 055/2024 (alteração LDO) e Nº 056/2024 (LOA 2025) do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 22/10/24. Sendo que os referidos projetos também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente e para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 19 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Dispensa de leitura das mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação do Executivo.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 15 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Ata Ordinária nº 24-2024 e Ata Extraordinária nº 20-2024, ambas de 14-10-24.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 24 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 20 de 2024 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024."	Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 14 de 2024 Autor: Rogério Bello Lima Conga	PLs 64 e 65-204-Exe, Indicações escritas nº 130 a 139, Requerimentos nºs 100 a 105, Moção nº 12.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 231	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2024 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 232	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 130 de 2024 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Mário Fregonesi.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 131 de 2024 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito que tome providências, de forma urgente, para o cruzamento da Av. Visconde do Rio Branco com a Rua Senador Joaquim Miguel, tendo em vista o elevado número de acidentes de trânsito que acontecem no local.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 132 de 2024 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção na pavimentação da Rua Rui Barbosa, no seu cruzamento com a Rua São Sebastião.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 133 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à colocação de placas indicando os nomes das ruas dos bairros Jardim das Aroeiras 1 e Jardim das Aroeiras 2.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 134 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua José Batista de Campos, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, na altura do número 201.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 135 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção do ar-condicionado do Centro Estudantil, com urgência.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 136 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Nair Saud Conti, com urgência.	Matéria não lida
15 - Indicação escrita nº 137 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente uma avaliação na Rua Alcides Pizeta, em frente ao número 404, localizada no Jardim das Aroeiras, para a correção onde fica água parada.	Matéria não lida
16 - Indicação escrita nº 138 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a reforma da vala localizada em frente da lateral do estacionamento do Supermercado Babá, na Rua Senador Joaquim Miguel.	Matéria não lida
17 - Indicação escrita nº 139 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a inclusão da regulamentação da guarda patrimonial e alteração da nomenclatura do cargo de guarda patrimonial, previsto na Lei n.º 13.022, de novembro de 2014, para guarda patrimonial civil municipal, no Estatuto dos Servidores.	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 100 de 2024 Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao show no valor de R$ 300.000,00 realizado no rodeio privado em nosso município.	Matéria não lida
19 - Requerimento nº 101 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre as placas de denominação de ruas.	Matéria não lida
20 - Requerimento nº 102 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Rua Aziz Rassi, bairro Cecap.	Matéria não lida
21 - Requerimento nº 103 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Vila Reis onde se iniciou a construção de uma praça.	Matéria não lida
22 - Requerimento nº 104 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).	Matéria não lida
23 - Requerimento nº 105 de 2024 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à manutenção e instalação de ar-condicionado na municipalidade.	Matéria não lida
24 - Moção nº 12 de 2024 Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Mateus Signorini, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah	Moção de veemente repúdio à atitude de agressão da munícipe A.P.C.V. perpetrada contra a vereadora Marli Pegoraro no último dia 14, por volta das 19h20, quando ela se dirigia ao hall de entrada da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária marcada para aquele dia.	Matéria não lida
25 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp nº 6 de 2024 Turno: Único Autor: Rogério Bello Lima Conga	1º Requerimento Verbal - Fala dos Inscritos: Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes dos PL 54-24-Exe., PL 55-24-Exe e PL 56-24-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno e Pautar na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.	Matéria lida
26 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 11 de 2024 Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)	1º Requerimento Verbal: "No momento, como está o andamento da documentação do programa em que Jardinópolis foi selecionada para receber 01 Unidade de Saúde, no valor de dois milhões de reais, a ser construída no Distrito de Jurucê pelo programa NOVO PAC do Governo Federal?"	Matéria lida
27 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 12 de 2024 Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)	2º Requerimento Verbal: "No momento, como está o andamento do processo licitatório e construção de um quiosque na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê; com recursos já destinados pelo Governo Federal, através de um deputado federal?"	Matéria lida
28 - Indicação verbal - fala dos inscritos - Plenário nº 11 de 2024 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	1ª Indicação Verbal: "Eu queria fazer uma indicação verbal e também, junto dela, para que essa tribuna chegue, o quanto antes, no Prefeito Municipal e na Secretaria da Educação; eu venho pedir providências, aqui, em relação ao transporte escolar rural... Existiam duas linhas, dois motoristas que buscavam os alunos da zona rural; e, no momento, só tem um motorista; antes, passava em torno das 5:00 h da manhã para pegar os alunos; hoje, tem fazenda que eles estão passando por volta das 4:00 h da manhã; e levando o aluno de volta às 15:00 h. Chega na sala de aula, não aguenta, o aluno dorme e perde a aula; e, com isso também, o rendimento dele tá zero, coitado, porque não tem criança que aguenta... Há dois meses atrás, eu fui na Secretaria cobrar em relação a esse assunto; me pediram de 15 a 20 dias que estavam resolvendo; já se passaram dois meses e vem se arrastando aí o sofrimento dessas crianças da zona rural..."	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 19 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 14 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 15 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Extraordinária nº 20 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim
Ata Ordinária nº 24 de 2024	Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo) - Sim Caio E. Jardim Antônio - Sim Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria) - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Leandro Moretti Serrano - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Mateus Signorini - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Samuel Farah - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Rogério Bello Lima Conga

Fez um requerimento verbal.

2 - Edson R. Vizu (Vizu do Banco)

3 - Dalva C. Siqueira dos Santos

4 - Luiz Fernando Riul (Xotô)

Fez dois requerimentos verbais.

5 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

6 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

Fez uma indicação verbal.

7 - Caio E. Jardim Antônio

Lista de Presença na Ordem do Dia