Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa de leitura das mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação do Executivo.

Ata Ordinária nº 24-2024 e Ata Extraordinária nº 20-2024, ambas de 14-10-24.

"ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024."

"ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2024."

PLs 64 e 65-204-Exe, Indicações escritas nº 130 a 139, Requerimentos nºs 100 a 105, Moção nº 12.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito a instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao longo da Rua Mário Fregonesi.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao Departamento de Trânsito que tome providências, de forma urgente, para o cruzamento da Av. Visconde do Rio Branco com a Rua Senador Joaquim Miguel, tendo em vista o elevado número de acidentes de trânsito que acontecem no local.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção na pavimentação da Rua Rui Barbosa, no seu cruzamento com a Rua São Sebastião.

Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à colocação de placas indicando os nomes das ruas dos bairros Jardim das Aroeiras 1 e Jardim das Aroeiras 2.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento da Rua José Batista de Campos, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi, na altura do número 201.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção do ar-condicionado do Centro Estudantil, com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito a instalação de ar-condicionado nas salas de aula da Escola Nair Saud Conti, com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente uma avaliação na Rua Alcides Pizeta, em frente ao número 404, localizada no Jardim das Aroeiras, para a correção onde fica água parada.

Indica ao Senhor Prefeito a reforma da vala localizada em frente da lateral do estacionamento do Supermercado Babá, na Rua Senador Joaquim Miguel.

Indica ao Senhor Prefeito a inclusão da regulamentação da guarda patrimonial e alteração da nomenclatura do cargo de guarda patrimonial, previsto na Lei n.º 13.022, de novembro de 2014, para guarda patrimonial civil municipal, no Estatuto dos Servidores.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao show no valor de R$ 300.000,00 realizado no rodeio privado em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre as placas de denominação de ruas.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Rua Aziz Rassi, bairro Cecap.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à área verde localizada na Vila Reis onde se iniciou a construção de uma praça.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à manutenção e instalação de ar-condicionado na municipalidade.

Moção de veemente repúdio à atitude de agressão da munícipe A.P.C.V. perpetrada contra a vereadora Marli Pegoraro no último dia 14, por volta das 19h20, quando ela se dirigia ao hall de entrada da Câmara Municipal para participar da sessão ordinária marcada para aquele dia.

1º Requerimento Verbal - Fala dos Inscritos: Dispensa de Parecer das Comissões Permanentes dos PL 54-24-Exe., PL 55-24-Exe e PL 56-24-Exe, com base no artigo 130 do Regimento Interno e Pautar na Ordem do Dia da próxima Sessão Ordinária.

1º Requerimento Verbal: "No momento, como está o andamento da documentação do programa em que Jardinópolis foi selecionada para receber 01 Unidade de Saúde, no valor de dois milhões de reais, a ser construída no Distrito de Jurucê pelo programa NOVO PAC do Governo Federal?"

2º Requerimento Verbal: "No momento, como está o andamento do processo licitatório e construção de um quiosque na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê; com recursos já destinados pelo Governo Federal, através de um deputado federal?"

1ª Indicação Verbal: "Eu queria fazer uma indicação verbal e também, junto dela, para que essa tribuna chegue, o quanto antes, no Prefeito Municipal e na Secretaria da Educação; eu venho pedir providências, aqui, em relação ao transporte escolar rural... Existiam duas linhas, dois motoristas que buscavam os alunos da zona rural; e, no momento, só tem um motorista; antes, passava em torno das 5:00 h da manhã para pegar os alunos; hoje, tem fazenda que eles estão passando por volta das 4:00 h da manhã; e levando o aluno de volta às 15:00 h. Chega na sala de aula, não aguenta, o aluno dorme e perde a aula; e, com isso também, o rendimento dele tá zero, coitado, porque não tem criança que aguenta... Há dois meses atrás, eu fui na Secretaria cobrar em relação a esse assunto; me pediram de 15 a 20 dias que estavam resolvendo; já se passaram dois meses e vem se arrastando aí o sofrimento dessas crianças da zona rural..."