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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 105/2025 e Nº 106/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 033/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de JANEIRO 2025. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 034/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mes de FEVEREIRO 2025. (<em>cópia eletrônica fornecida ao Departamento Contábil da Câmara Municipal e aos nobres vereadores; e documento original, com os anexos, à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 24/03/25; dando conhecimento do Processo 031/2025 Pregão Eletrônico 012/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de reeducandos no município de Jardinópolis/SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 132/2025 do Conselho Tutelar de Jardinópolis-SP, encaminando cópia do Ofício nº. 576/2024 enviada ao Prefeito Municipal; com sugestões de algumas propostas a serem implementadas no novo governo.</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Ministério Público do Estado de São Paulo - GAEMA (NRP), protocolada dia 20/03/2025, comunicando o arquivamento do IC 14.0702.0000045/2022; referente ao Saneamento Básico – Esgostamento Sanitário do Município de Jardinópolis/SP.</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2025 do Executivo</strong> “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; conforme pedido no Ofício nº 108/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 111/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, solicitando <strong>urgência especial e sessão extraordinária</strong> para o <strong>PROJETO DE LEI Nº 013/2025 do Executivo</strong> “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Emenda Constitucional Nº 01/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 08/04/2025. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno</em>.</p>
Ordem do dia
