1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 6 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; Mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação, Conselho Tutelar, Ministério Público do Est. de São Paulo; restituição de matéria (PLC 01-25-Exe); ciência regime de urgência PL 13-25-Exe.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 3 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Ata Ordinária nº 06, de 24-03-25; e, Ata Extraordinária nº 04, de 25-03-25.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 6 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025."
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025."
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Aprovado
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5 - Dispensa da leitura de projeto nº 3 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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PL 13-25-Exe, PELO 01-25-Exe, Indicações escritas nº 155 a 171, Requerimentos nºs 62 a 64, e, Moção 03-25.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 62
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024."
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 72
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”
Obs.: (regime de urgência)
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Matéria não votada
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8 - Indicação escrita nº 155 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando solucionar o problema existente na casa localizada na Rua Brigliadori, 65, bairro Vila Reis, onde há acúmulo de lixo, entulhos, água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, animais peçonhentos etc.
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Matéria não lida
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9 - Indicação escrita nº 156 de 2025
Autor: Fernanda Macedo
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Indica ao Senhor Prefeito autorizar para que a Igreja do Evangelho Quadrangular utilize a área da prefeitura localizada atrás do local onde hoje é o estacionamento da referida igreja, para
ampliação do mesmo, bem como a construção de uma praça na referida área com a
denominação de Praça da Bíblia.
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Matéria não lida
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10 - Indicação escrita nº 157 de 2025
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indica ao Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias para o conserto da máquina motoniveladora (patrol), com urgência.
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Matéria não lida
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11 - Indicação escrita nº 158 de 2025
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências urgentes para a iluminação e construção de calçada em todo o contorno da área verde denominada de HONORATO FERREIRA LIMA (área G), localizada no bairro Jardim São Marcos.
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Matéria não lida
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12 - Indicação escrita nº 159 de 2025
Autor: Luiz Fernando Riul (Xotô)
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Indica ao Senhor Prefeito destinar mais um cirurgião dentista e um auxiliar de consultório dentário para atender na Unidade de Saúde de Jurucê, além de disponibilizar mais uma
sala odontológica no Distrito.
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Matéria não lida
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13 - Indicação escrita nº 160 de 2025
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indica ao Senhor Prefeito a construção, com urgência, de lombadas na Rua Warley Pupo, localizada no bairro Jardim São Gabriel.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 161 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização, com urgência, de limpeza e manutenção no terreno localizado ao lado do endereço Rua Luiz Otávio Braguetto Hernandes, n.º 374, no bairro Jardim das Aroeiras.
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Matéria não lida
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15 - Indicação escrita nº 162 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando à realização de reformas e melhorias na EMEF Elza Rosalina Bonetti Pegoraro, especialmente nos banheiros feminino e
masculino dos alunos e no bebedouro.
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Matéria não lida
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16 - Indicação escrita nº 163 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a reabertura da Casa dos Conselhos, com imediata reativação, garantindo um espaço adequado para o funcionamento dos conselhos municipais e o fortalecimento da participação popular.
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Matéria não lida
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17 - Indicação escrita nº 164 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de recapeamento e tapa-buracos no bairro Jardim Santa Júlia, especialmente nas ruas principais e nas vias ao redor das praças, que ainda não receberam melhorias.
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Matéria não lida
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18 - Indicação escrita nº 165 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de limpeza na Rua Irmãos Martelato, em frente à Escola Municipal Nair Saud Conti, além de fiscalização da área.
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Matéria não lida
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19 - Indicação escrita nº 166 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a contratação de mais profissionais para compor o quadro do Projeto JardTEA, especificamente fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.
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Matéria não lida
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20 - Indicação escrita nº 167 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cleiton Riguete Costa, localizada no bairro Jardim Itamaracá.
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Matéria não lida
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21 - Indicação escrita nº 168 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito melhorias na Lei n.º 4.347/2016, que trata da limpeza, notificação e aplicação de multas em terrenos com mato alto e acúmulo de resíduos.
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Matéria não lida
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22 - Indicação escrita nº 169 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de enviar a equipe de “tapa-buraco” para a realização dos serviços necessários na Rua Dr. Virgílio Costacurta, entre as Ruas Silva Jardim e Coronel José Theodoro, bem como entre as Ruas Coronel Clementino e Sete de Setembro.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 170 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de realizar a roçada, bem como a retirada dos entulhos do terreno do “antigo posto da baixada”.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 171 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências no sentido de notificar os atuais responsáveis pelo prédio da antiga Santa Casa de Jardinópolis, para que seja realizada a limpeza necessária para a manutenção do local, bem como solicitar o conserto do muro quebrado próximo à rampa da antiga maternidade.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 62 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, em complemento ao Requerimento Verbal n.º 02-2025, informações relativas às diretrizes concedidas de empreendimentos imobiliários ainda não liberados/aprovados e de empreendimentos imobiliários liberados/aprovados em nosso município entre os meses de outubro e dezembro de 2024.
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Matéria não lida
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26 - Requerimento nº 63 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Detran de Jardinópolis.
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Matéria não lida
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27 - Requerimento nº 64 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos e à utilização dos prédios institucionais do município.
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Matéria não lida
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28 - Moção nº 3 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar de Jardinópolis-SP, manifestando o mais profundo respeito e gratidão a todos, que com dedicação e empenho cumprem sua missão de servir e proteger a população.
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Matéria não lida
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