Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PL 02-25-Leg - Pareceres JR - FOCP - SASMA. - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 002-25-Leg. (com emenda) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 002-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Leg nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável - PL 002-25-Leg. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: 40
Turno: Único
Texto original
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"INSTITUI O MÊS DE OUTUBRO COMO 'MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA' NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS." - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Ofício nº 111-25-Exe - PL 13-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 116-25-Exe - urgência - PEC 01-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento verbal - Plenário nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 62 a 64, e, Moção nº 03-25. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, em complemento ao Requerimento Verbal n.º 02-2025, informações relativas às diretrizes concedidas de empreendimentos imobiliários ainda não liberados/aprovados e de empreendimentos imobiliários liberados/aprovados em nosso município entre os meses de outubro e dezembro de 2024. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Detran de Jardinópolis. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos e à utilização dos prédios institucionais do município. - - |
Aprovado |
| 12 |
Moção nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar de Jardinópolis-SP, manifestando o mais profundo respeito e gratidão a todos, que com dedicação e empenho cumprem sua missão de servir e proteger a população. - - |
Aprovado |