Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ofícios da Prefeitura Municipal de Jardinópolis; Mensagens eletrônicas do Dep. de Licitação, Conselho Tutelar, Ministério Público do Est. de São Paulo; restituição de matéria (PLC 01-25-Exe); ciência regime de urgência PL 13-25-Exe.

Ata Ordinária nº 06, de 24-03-25; e, Ata Extraordinária nº 04, de 25-03-25.

"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025."

"ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 25 DE MARÇO DE 2025."

PL 13-25-Exe, PELO 01-25-Exe, Indicações escritas nº 155 a 171, Requerimentos nºs 62 a 64, e, Moção 03-25.

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO AO LAR S VICENTE DE PAULO E CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA DE JARDINÓPOLIS, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 5090 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”

(regime de urgência)

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando solucionar o problema existente na casa localizada na Rua Brigliadori, 65, bairro Vila Reis, onde há acúmulo de lixo, entulhos, água parada, favorecendo a proliferação do mosquito da dengue, animais peçonhentos etc.

Indica ao Senhor Prefeito autorizar para que a Igreja do Evangelho Quadrangular utilize a área da prefeitura localizada atrás do local onde hoje é o estacionamento da referida igreja, para
ampliação do mesmo, bem como a construção de uma praça na referida área com a
denominação de Praça da Bíblia.

Indica ao Senhor Prefeito a adoção das medidas necessárias para o conserto da máquina motoniveladora (patrol), com urgência.

Indica ao Senhor Prefeito que tome providências urgentes para a iluminação e construção de calçada em todo o contorno da área verde denominada de HONORATO FERREIRA LIMA (área G), localizada no bairro Jardim São Marcos.

Indica ao Senhor Prefeito destinar mais um cirurgião dentista e um auxiliar de consultório dentário para atender na Unidade de Saúde de Jurucê, além de disponibilizar mais uma
sala odontológica no Distrito.

Indica ao Senhor Prefeito a construção, com urgência, de lombadas na Rua Warley Pupo, localizada no bairro Jardim São Gabriel.

Indica ao Senhor Prefeito a realização, com urgência, de limpeza e manutenção no terreno localizado ao lado do endereço Rua Luiz Otávio Braguetto Hernandes, n.º 374, no bairro Jardim das Aroeiras.

Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando à realização de reformas e melhorias na EMEF Elza Rosalina Bonetti Pegoraro, especialmente nos banheiros feminino e
masculino dos alunos e no bebedouro.

Indica ao Senhor Prefeito a reabertura da Casa dos Conselhos, com imediata reativação, garantindo um espaço adequado para o funcionamento dos conselhos municipais e o fortalecimento da participação popular.

Indica ao Senhor Prefeito a realização de recapeamento e tapa-buracos no bairro Jardim Santa Júlia, especialmente nas ruas principais e nas vias ao redor das praças, que ainda não receberam melhorias.

Indica ao Senhor Prefeito a realização de limpeza na Rua Irmãos Martelato, em frente à Escola Municipal Nair Saud Conti, além de fiscalização da área.

Indica ao Senhor Prefeito a contratação de mais profissionais para compor o quadro do Projeto JardTEA, especificamente fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais.

Indica ao Senhor Prefeito a realização de recapeamento asfáltico na Rua Cleiton Riguete Costa, localizada no bairro Jardim Itamaracá.

Indica ao Senhor Prefeito melhorias na Lei n.º 4.347/2016, que trata da limpeza, notificação e aplicação de multas em terrenos com mato alto e acúmulo de resíduos.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de enviar a equipe de “tapa-buraco” para a realização dos serviços necessários na Rua Dr. Virgílio Costacurta, entre as Ruas Silva Jardim e Coronel José Theodoro, bem como entre as Ruas Coronel Clementino e Sete de Setembro.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de realizar a roçada, bem como a retirada dos entulhos do terreno do “antigo posto da baixada”.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências no sentido de notificar os atuais responsáveis pelo prédio da antiga Santa Casa de Jardinópolis, para que seja realizada a limpeza necessária para a manutenção do local, bem como solicitar o conserto do muro quebrado próximo à rampa da antiga maternidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, em complemento ao Requerimento Verbal n.º 02-2025, informações relativas às diretrizes concedidas de empreendimentos imobiliários ainda não liberados/aprovados e de empreendimentos imobiliários liberados/aprovados em nosso município entre os meses de outubro e dezembro de 2024.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Detran de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos e à utilização dos prédios institucionais do município.

Moção de Aplausos e Reconhecimento aos POLICIAIS MILITARES que compõem as valorosas forças da Polícia Militar de Jardinópolis-SP, manifestando o mais profundo respeito e gratidão a todos, que com dedicação e empenho cumprem sua missão de servir e proteger a população.