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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 123/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereador desta Casa de Leis. (<em>cópia eletrônica fornecida ao respectivo vereador e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 1188-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Pauo - Secretaria Judiciária, datado de 02/04/2025; referente à Direta de Inconstitucionalidade nº 2240935-30.2024.8.26.0000 (DIGITAL).</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/04/25; dando conhecimento do Processo 037/2025 Pregão Eletrônico 014/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 128/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, solicitando <strong>sessão extraordinária</strong> para o <strong>PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2025 do Executivo</strong> “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS”.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Lei Nº 012/2025 do Executivo e o Projeto de Resolução Nº 003/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 15/04/2025. Sendo que o Projeto de Lei Nº 012/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno</em>.</p>
Ordem do dia
