Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Ofícios 123/25, 128-25 do Executivo Municipal e Of. 1188-A/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, Mensagem Eletrônica Dep. Licitação da PMJ.

Ata Sessão Ordinária nº 07, de 07-04-25; e, Ata Sessão Extraordinária nº05, de 07-04-25.

"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025."

"ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025."

PL 12/25-Exe, PRes. 03/25-Leg., Indicações escritas nºs 172 a 178, Requerimentos escritos nºs 65 e 66-25, e, Moção nº 04-25.

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas para ampliar a rede conveniada/credenciada de bancos, correspondentes bancários e casas lotéricas para recebimento de tributos, impostos e taxas devidos à municipalidade.

Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à construção de um redutor de velocidade/lombada na Av. Prefeito Newton Reis, próximo ao número 666, no cruzamento com a Rua Senador Joaquim Miguel.

Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de arrumar os vazamentos existentes em alguns locais de nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada uma ampla campanha de divulgação sobre a Carteirinha do Artesão, do Governo Federal, voltada aos artesãos do município.

Indica ao Senhor Prefeito a reforma estrutural e reinauguração do anfiteatro localizado no Paço Municipal, para fins de apresentações culturais e cerimônias artísticas, incluindo adequações de acessibilidade, sonorização, iluminação e segurança, bem como a organização de uma solenidade oficial de reinauguração.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para a melhoria do atendimento aos usuários da Saúde Mental, especialmente no que se refere ao fornecimento regular de materiais adequados para trabalhos manuais e oferta de lanches simples e nutritivos durante as atividades.

Indica ao Senhor Prefeito que, na próxima peça orçamentária, seja prevista dotação específica destinada à execução de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e recreativas para as crianças acolhidas na Casa Abrigo.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações rreferentes ao médico ginecologista “G.”, que atua na UBS do Jardim Morumbi.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o MIT – Município de Interesse Turístico.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SETOR DE ENDEMIAS E ARBOVIROSES que, com muito trabalho e dedicação, colocou Jardinópolis na posição da cidade da região com menor número de casos de dengue.