SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/04/2025 - 19:46

Encerramento: 14/04/2025 - 21:08

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Fernando Riul (Xotô) / PSB

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 123/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereador desta Casa de Leis. (cópia eletrônica fornecida ao respectivo vereador e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício n.º 1188-A/2025-lhmn, do Tribunal de Justiça do Estado de São Pauo - Secretaria Judiciária, datado de 02/04/2025; referente à Direta de Inconstitucionalidade nº 2240935-30.2024.8.26.0000 (DIGITAL).

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 08/04/25; dando conhecimento do Processo 037/2025 Pregão Eletrônico 014/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de material de limpeza. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 128/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, solicitando sessão extraordinária para o PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 01/2025 do Executivo “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS”.

OBS.: O Projeto de Lei Nº 012/2025 do Executivo e o Projeto de Resolução Nº 003/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 15/04/2025. Sendo que o Projeto de Lei Nº 012/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ofícios 123/25, 128-25 do Executivo Municipal e Of. 1188-A/2025 - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, Mensagem Eletrônica Dep. Licitação da PMJ.	Aprovado
2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ata Sessão Ordinária nº 07, de 07-04-25; e, Ata Sessão Extraordinária nº05, de 07-04-25.	Aprovado
3 - Ata Ordinária nº 7 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025."	Aprovado
4 - Ata Extraordinária nº 5 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2025."	Aprovado
5 - Dispensa da leitura de projeto nº 4 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	PL 12/25-Exe, PRes. 03/25-Leg., Indicações escritas nºs 172 a 178, Requerimentos escritos nºs 65 e 66-25, e, Moção nº 04-25.	Aprovado
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2025 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 80	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
7 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM Número de Protocolo: 81	"AUTORIZA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, A DESINCORPORAR, DESEMPLACAR E ENVIAR AO EXECUTIVO MUNICIPAL BENS MÓVEIS PATRIMONIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
8 - Indicação escrita nº 172 de 2025 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas para ampliar a rede conveniada/credenciada de bancos, correspondentes bancários e casas lotéricas para recebimento de tributos, impostos e taxas devidos à municipalidade.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 173 de 2025 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à construção de um redutor de velocidade/lombada na Av. Prefeito Newton Reis, próximo ao número 666, no cruzamento com a Rua Senador Joaquim Miguel.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 174 de 2025 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de arrumar os vazamentos existentes em alguns locais de nosso município.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 175 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada uma ampla campanha de divulgação sobre a Carteirinha do Artesão, do Governo Federal, voltada aos artesãos do município.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 176 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito a reforma estrutural e reinauguração do anfiteatro localizado no Paço Municipal, para fins de apresentações culturais e cerimônias artísticas, incluindo adequações de acessibilidade, sonorização, iluminação e segurança, bem como a organização de uma solenidade oficial de reinauguração.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 177 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas providências para a melhoria do atendimento aos usuários da Saúde Mental, especialmente no que se refere ao fornecimento regular de materiais adequados para trabalhos manuais e oferta de lanches simples e nutritivos durante as atividades.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 178 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Indica ao Senhor Prefeito que, na próxima peça orçamentária, seja prevista dotação específica destinada à execução de atividades socioeducativas, culturais, esportivas e recreativas para as crianças acolhidas na Casa Abrigo.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 65 de 2025 Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni	Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações rreferentes ao médico ginecologista “G.”, que atua na UBS do Jardim Morumbi.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 66 de 2025 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o MIT – Município de Interesse Turístico.	Matéria não lida
17 - Moção nº 4 de 2025 Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)	Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SETOR DE ENDEMIAS E ARBOVIROSES que, com muito trabalho e dedicação, colocou Jardinópolis na posição da cidade da região com menor número de casos de dengue.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa da leitura de projeto nº 4 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 4 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Extraordinária nº 5 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 7 de 2025	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Frojoni

Entregou a Moção de Aplausos e Reconhecimento Nº 02/2025, de sua autoria, aos esportistas que participaram do evento "A Forja dos Campeões".

2 - Cintia Fernandes

3 - Dalva C. Siqueira dos Santos

4 - José Eduardo Gomes Junior (Fofo)

5 - Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)

Lista de Presença na Ordem do Dia