Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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PELO nº 01-25-Exe, pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP). - - |
Aprovado |
| 2 |
Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável - PELO 01-25-Exe. (com emendas) - - |
Aprovado |
| 3 |
Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Parecer favorável - PELO 01-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Emenda à Lei Orgânica - Exe nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: 72
Turno: 1ª Votação
Texto original
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"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 140 DA CONSTITUIÇÃO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” - - (1º turno de votação)
APROVADO, EM 1º TURNO, COM EMENDAS. |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento verbal - Plenário nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de Leitura e votação em bloco das matérias: Requerimento de regime urgência nº 12-25 (PL 12-25-Exe), Requerimento de regime de urgência nº 1003-25 (PRes. 003-25-Leg), Requerimentos escritos 65 e 66, e, Moção 04-25. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 124-25-Exe - urgência - PL 12-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 1003 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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PRes. 03-25-Leg - urgência e sessão extraordinária. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações rreferentes ao médico ginecologista “G.”, que atua na UBS do Jardim Morumbi. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o MIT – Município de Interesse Turístico. - - |
Aprovado |
| 10 |
Moção nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - SETOR DE ENDEMIAS E ARBOVIROSES que, com muito trabalho e dedicação, colocou Jardinópolis na posição da cidade da região com menor número de casos de dengue. - - |
Aprovado |