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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 239/2025, Nº 240/2025, Nº 252/2025 e Nº 262/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.</p> <p>• Ciência ao Plenário do Ofício OfcCONT 038/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, encaminhando o Balancete Mensal de Receitas e Despesas do mês de MAIO 2025.</p> <p>• Ciência ao Plenário da decisão do Tribunal de Contas, referente ao processo TC-005039.989.24-9, sobre as Contas de 2024 da Câmara Municipal de Jardinópolis; cujo Presidente na época foi o Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô).</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 24/06/25; dando conhecimento do Processo 070/2025 Pregão Eletrônico 024/2025 Objeto: Registro de Preços para objetivando a contratação de empresa(s) especializada(s) na realização de exames diagnósticos de média e alta complexidade, destinados a usuários do Sistema Único de Saúde – SUS – da rede pública de atenção à saúde do município de Jardinópolis.</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI Nº 036/2025 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”; conforme pedido no Ofício nº 245/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI Nº 031/2025 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”; conforme pedido no Ofício nº 264/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>Os Projeto de Lei Nº 037/2025, Nº 038/2025 e Nº 040/2025 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 05/08/2025. Sendo que o Projeto de Lei Nº 037/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e os Projetos de Lei Nº 037/2025, Nº 038/2025 e Nº 040/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno</em>.</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>Lembrando, aos nobres vereadores, que foi convocada uma Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia <strong>07/08/2025</strong> (quinta-feira) às <strong>16:00 h</strong>; na qual serão apreciados o <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - “A”</strong> que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.” e o <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 - “B”</strong> que “DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.”</em>.</p> <p> </p>
Ordem do dia
