Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 256-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 37-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 254-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 38-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 261-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 40-25-Exe. - - |
Rejeitado |
| 4 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Of. 272-25-Exe - requerimento de regime de urgência e sessão extraordinária - PL 43-25-Exe. - - |
Aprovado |
| 5 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos 92/2025 à 103/2025 e das moções 07/2025 e 08/2025. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 dias, a partir de 25/08/2025, da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022. - - |
Aprovado |
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| 7 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os recibos dos quatro espaços que a barraca do Japonês do Pastel paga na feira noturna desde a primeira realizada. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à prestação de serviços de cerimonial para a Prefeitura em 2024. - - |
Aprovado |
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| 9 |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis das cópias de todas as outorgas de poços artesianos vinculados aos loteamentos implantados e aprovados nos anos de 2024 e 2025. - - |
Aprovado |
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| 10 |
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o retorno ao serviço e a exoneração solicitada no último dia 10 de março pelo funcionário M. S. - - |
Aprovado |
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| 11 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cemitério municipal e do Distrito de Jurucê. - - |
Aprovado |
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| 12 |
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à regularização da ligação de água e esgoto de imóveis de loteamentos de nosso município. - - |
Aprovado |
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| 13 |
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de pagamentos das ligações de água e esgoto de todos os imóveis construídos e em construção nos loteamentos habitacionais Jardim Bela Vista, São Lucas I, II, III e IV, e Ivone Rassi. - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da documentação de aprovação de todos os prédios da prefeitura e locados por ela, tais como projetos, habite-se, ISS etc. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os aposentados especiais da municipalidade que exerciam as funções que permitem tal benefício, do ano de 2000 a 2025. - - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os funcionários designados da Secretaria de Educação, mais a lista de ponto e qual a função desempenhada por cada um. - - |
Aprovado |
| 17 |
Requerimento nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas das APM’s (Associação de Pais e Mestres), com notas etc., bem como as respectivas aprovações, referentes ao período de 2020 a 2024. - - |
Aprovado |
| 18 |
Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) n.º 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional. - - |
Aprovado |
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| 19 |
Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, pela brilhante atuação na Festa de São Pedro, realizada no mês de junho, no Distrito de Jurucê. - - |
Aprovado |