1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 15 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 11 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 15ª Sessão Ordinária e da 12ª Sessão Extraordinária da CMJ.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 15 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025."
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Aprovado
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4 - Ata Extraordinária nº 12 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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"ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025."
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Aprovado
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5 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 10 de 2025
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações, requerimentos e moções.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 143
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 155
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 156
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 161
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
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Matéria não votada
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10 - Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2025
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Número de Protocolo: 164
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não votada
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11 - Indicação escrita nº 216 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Indicam ao Senhor Prefeito a atualização do Portal da Transparência da municipalidade.
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Matéria não lida
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12 - Indicação escrita nº 217 de 2025
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indica ao Senhor Prefeito a análise da possibilidade de limpeza, nivelamento e adequação da área de propriedade da Prefeitura existente na Rua Vice-Prefeito Otaviano Riul.
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Matéria não lida
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13 - Indicação escrita nº 218 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito a elaboração de um projeto de lei que institua um programa visando disponibilizar benefícios e incentivos às pessoas físicas e empresas instaladas em nosso município que fizerem doação do imposto de renda para os fundos que cuidam dos idosos e das crianças de nosso município.
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Matéria não lida
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14 - Indicação escrita nº 219 de 2025
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
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Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a colocação de semáforos na rotatória conhecida no município de Jardinópolis como "Rotatória das Estátuas", bem como na rotatória que fica de frente com o cemitério.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 92 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Ricardo Frojoni
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Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 dias, a partir de 25/08/2025, da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 93 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os recibos dos quatro espaços que a barraca do Japonês do Pastel paga na feira noturna desde a primeira realizada.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 94 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à prestação de serviços de cerimonial para a Prefeitura em 2024.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 95 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis das cópias de todas as outorgas de poços artesianos vinculados aos loteamentos implantados e aprovados nos anos de 2024 e 2025.
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 96 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o retorno ao serviço e a exoneração solicitada no último dia 10 de março pelo funcionário M. S.
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 97 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cemitério municipal e do Distrito de Jurucê.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 98 de 2025
Autor: Murilo Menegueti
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à regularização da ligação de água e esgoto de imóveis de loteamentos de nosso município.
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Matéria não lida
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22 - Requerimento nº 99 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Murilo Menegueti
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de pagamentos das ligações de água e esgoto de todos os imóveis construídos e em construção nos loteamentos habitacionais Jardim Bela Vista, São Lucas I, II, III e IV, e Ivone Rassi.
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Matéria não lida
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23 - Requerimento nº 100 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da documentação de aprovação de todos os prédios da prefeitura e locados por ela, tais como projetos, habite-se, ISS etc.
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Matéria não lida
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24 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os aposentados especiais da municipalidade que exerciam as funções que permitem tal benefício, do ano de 2000 a 2025.
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Matéria não lida
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25 - Requerimento nº 102 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os funcionários designados da Secretaria de Educação, mais a lista de ponto e qual a função desempenhada por cada um.
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Matéria não lida
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26 - Requerimento nº 103 de 2025
Autor: Cintia Fernandes
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas das APM’s (Associação de Pais e Mestres), com notas etc., bem como as respectivas aprovações, referentes ao período de 2020 a 2024.
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Matéria não lida
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27 - Moção nº 7 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) n.º 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional.
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Matéria não lida
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28 - Moção nº 8 de 2025
Autores: Cintia Fernandes, Ricardo Frojoni
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, pela brilhante atuação na Festa de São Pedro, realizada no mês de junho, no Distrito de Jurucê.
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Matéria não lida
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