Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 15ª Sessão Ordinária e da 12ª Sessão Extraordinária da CMJ.

"ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE JUNHO DE 2025."

"ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2025."

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - projetos, indicações, requerimentos e moções.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indicam ao Senhor Prefeito a atualização do Portal da Transparência da municipalidade.

Indica ao Senhor Prefeito a análise da possibilidade de limpeza, nivelamento e adequação da área de propriedade da Prefeitura existente na Rua Vice-Prefeito Otaviano Riul.

Indica ao Senhor Prefeito a elaboração de um projeto de lei que institua um programa visando disponibilizar benefícios e incentivos às pessoas físicas e empresas instaladas em nosso município que fizerem doação do imposto de renda para os fundos que cuidam dos idosos e das crianças de nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente a colocação de semáforos na rotatória conhecida no município de Jardinópolis como "Rotatória das Estátuas", bem como na rotatória que fica de frente com o cemitério.

Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 dias, a partir de 25/08/2025, da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os recibos dos quatro espaços que a barraca do Japonês do Pastel paga na feira noturna desde a primeira realizada.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à prestação de serviços de cerimonial para a Prefeitura em 2024.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis das cópias de todas as outorgas de poços artesianos vinculados aos loteamentos implantados e aprovados nos anos de 2024 e 2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o retorno ao serviço e a exoneração solicitada no último dia 10 de março pelo funcionário M. S.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cemitério municipal e do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à regularização da ligação de água e esgoto de imóveis de loteamentos de nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de pagamentos das ligações de água e esgoto de todos os imóveis construídos e em construção nos loteamentos habitacionais Jardim Bela Vista, São Lucas I, II, III e IV, e Ivone Rassi.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da documentação de aprovação de todos os prédios da prefeitura e locados por ela, tais como projetos, habite-se, ISS etc.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os aposentados especiais da municipalidade que exerciam as funções que permitem tal benefício, do ano de 2000 a 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os funcionários designados da Secretaria de Educação, mais a lista de ponto e qual a função desempenhada por cada um.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas das APM’s (Associação de Pais e Mestres), com notas etc., bem como as respectivas aprovações, referentes ao período de 2020 a 2024.

Moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n.º 03/2025 e ao Projeto de Lei (PL) n.º 1904/2024, em tramitação no Congresso Nacional.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à EQUIPE DA BRIGADA DE INCÊNDIO EM EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, pela brilhante atuação na Festa de São Pedro, realizada no mês de junho, no Distrito de Jurucê.