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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 305/2025 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis.</p> <p>• Ciência ao Plenário do expediente enviado à Ouvidoria no dia 01/09/2025, pela munícipe Luciana Gomes, relacionado ao vereador Ricardo Frojoni. (<em>documento à disposição na Ouvidoria</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do expediente enviado à Ouvidoria no dia 02/09/2025, pelo munícipe L. M. S., relacionado ao vereador R. F. (<em>documento à disposição na Ouvidoria</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da <strong>Audiência Pública</strong>, a ser realizada dia <strong>17/09/2025</strong> (quarta-feira) às <strong>19:00 h</strong>, a fim de ser exposto à comunidade o <strong>Projeto de Lei Nº 046/2025 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029" e o <strong>Projeto de Lei Nº 047/2025 do Executivo</strong> "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>OBS.:</strong> <em>O Projeto de Lei Nº 054/2025 do Executivo será encaminhado para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 16/09/2025. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p>
Ordem do dia