Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Pref. Mun. de Jardinópolis: Of. 3025-25; expediente da Ouvidoria de 01/09/25 e expediente de 02-09-25; ciência de audiência pública a ser realizada em 17-09-25.

Ata Ordinária nº 19, de 01-09-25; Ata Extraordinária nº 15, de 01-09-25; e, Ata Extraordinária nº 16, de 04-09-25.

"ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025."

"ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025."

"ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2025."

PL 46-25-Exe; PL 47-25-Exe; PL 55-25-Exe; PL 56-25-Exe; PL 09-25-Leg; Indicação escrita do nº 243 a 249; Requerimentos nºs 133 a 143; e, Moção nº 12-25.

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029"

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO NA DE 2024”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4892/2022, QUE “INSTITUI OBRIGATORIEDADE EM DAR PUBLICIDADE DOS BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SEM EDIFICAÇÃO, PARCIALMENTE CONSTRUÍDOS, COM OBRAS PARALISADAS, DESOCUPADOS, TERRENOS, ÁREAS VERDES E INSTITUCIONAIS, ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL E FIXAÇÃO DE PLACA OU PAINEL DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” CONFORME ESPECIFICA."

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma na área existente na Rua Aziz Rassi, em frente ao n.º 300, localizada no bairro Ilha Grande.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de acostamento bem como a devida sinalização na Vicinal José Riul, que liga Jardinópolis ao Distrito de Jurucê, no trecho localizado em frente à empresa Jard Calhas.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de uma área destinada ao estacionamento de caminhões na Rua Dr. Arthur Costacurta.

Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a devida manutenção na passagem de água (valeta) da Rua Salvador Brigliadori, esquina com a Rua Maria Inês de Paula Lico, próximo ao n.º 61, localizada no bairro Jardim Bourbon.

Indicam ao Senhor Prefeito que denomine de JOSÉ VAGNER DEGAN a Unidade Básica de Saúde que será construída na área institucional localizada na
Rua Sebastião da Silva, bairro Jardim São Francisco, nesta cidade.

Indica ao Senhor Prefeito a ampliação do espaço externo da Quadra de Esportes Oswaldo Riul, localizada no Distrito de Jurucê, com a construção de grande espaço coberto abrigando banheiros, área de alimentação e área de convivência e circulação de pessoas.

Indica ao Senhor Prefeito a adoção de medidas urgentes para reforma dos banheiros públicos localizados no prédio da antiga Estação Ferroviária do Distrito de Jurucê, onde se encontra atualmente a rodoviária.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos relacionados ao crédito adicional especial de R$ 200.000,00, previsto no Projeto de Lei nº 028/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o crédito adicional especial de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), aberto por meio do Projeto de Lei nº 029/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes ao crédito adicional especial de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), aberto com base no Projeto de Lei nº 018/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes à abertura e utilização do crédito adicional especial aberto por meio do Projeto de Lei nº 015/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos pertinentes à execução do crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no Projeto de Lei nº 017/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais), autorizada pelo Projeto de Lei nº 006/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a execução orçamentária relativa às alterações feitas na Lei Ordinária nº 5.090, de 05 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025, com base na Lei nº 14.113/2020.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao projeto de tubulação para captação de águas pluviais que escorrem do Distrito Industrial localizado à margem da Rodovia Dr. Arthur Costacurta.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reconstrução do Quiosque Cultural localizado na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê.

Moção de Repúdio ao comportamento do secretário municipal de Educação, senhor L. A., por atitudes incompatíveis com a ética, o respeito institucional e o decoro exigido para o exercício de cargo público.