Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PEC nº 002/2025-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PDL nº 001/2025-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg.

Of. 17-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PLC 001-26-Exe.

Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, faço um requerimento verbal solicitando a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes desta Casa e a sua apreciação oportunamente.

Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 08/2026 à 12/2026.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos acerca do cumprimento, pelo Poder Executivo Municipal, das determinações constantes da decisão liminar proferida pelo STF em 05/02/2026 (Reclamação 88.319 ED/SP).

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de pesquisa e justificativa, junto ao SP Águas, sobre o fechamento e/ou desvio das águas do complexo aquífero do então denominado "Glória".

Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o cumprimento da Lei Complementar Federal n.º 226/2026, de 12 de janeiro de 2026, pela municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos acerca da legislação e da gestão das políticas de proteção animal e controle de zoonoses, da atualização do marco regulatório municipal e da regularidade administrativa e técnica do setor perante os órgãos de fiscalização.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes ao equipamento “Meu Pet Container”.

Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe.

"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA ADEQUÁ-LA À REDAÇÃO DO ARTIGO 29, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."

(1º turno de votação)

"Concede Título de Cidadão Jardinopolense ao Sr. PAULO MAXIMIANO JUNQUEIRA NETO, pelos relevantes serviços prestados ao povo e ao município de Jardinópolis."