SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 - 19:47

Encerramento: 06/04/2026 - 21:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Lista de Presença na Sessão

Cintia Fernandes / PL

Dalva C. Siqueira dos Santos / REPUBLICANOS

Edson R. Vizu (Vizu do Banco) / PRTB

Fernanda Macedo / PSD

José E. Ferreira (Chupeta) / MDB

José Eduardo Gomes Junior (Fofo) / MDB

Juliano Coelho / PSD

Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) / MDB

Marcos Rodighero / UNIÃO

Murilo Menegueti / PODE

Ricardo Frojoni / PL

Rogério Bello Lima Conga / PP

Expedientes

Expediente:

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 011/2026, Nº 012/2026, Nº 014/2026 e Nº 015/2026 do Executivo e o Projeto de Resolução Nº 002/2026 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 07/04/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº 011/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 012/2026 e Nº 014/2026 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos	Ata Ordinária nº 06, de 23-03-26; PLs 16, 17, 18 todos do Executivo; PL 03-26-Leg; Indicações Escritas nºs 31 a 38; Requerimentos escritos nº 22 a 25; e, Moções nºs 03 a 05.	Aprovado
2 - Ata Ordinária nº 6 de 2026 Turno: Único Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM	"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026."	Aprovado
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 53	"INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 4941/2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARA MOTORISTAS, TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD) E DESPESAS DE PEQUENA MONTA’, NA FORMA QUE ESPECIFICA." Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 55	“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026 Turno: Único Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Número de Protocolo: 56	"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA" Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)	Matéria não votada
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026 Turno: Único Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Rogério Bello Lima Conga Número de Protocolo: 57	"Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana da Dança" e dá outras providências."	Matéria não lida
7 - Indicação escrita nº 31 de 2026 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito a necessidade e urgência de execução de obras de drenagem (valetas, canaletas ou galerias) para contenção de águas pluviais e manutenção de bueiros nas vias adjacentes à Avenida Prefeito Newton Reis – bairro Vila Paulista.	Matéria não lida
8 - Indicação escrita nº 32 de 2026 Autor: Fernanda Macedo	Indica ao Senhor Prefeito a reforma e adequação da garagem e local de descanso dos motoristas da Secretaria de Saúde.	Matéria não lida
9 - Indicação escrita nº 33 de 2026 Autor: Juliano Coelho	Indica ao Senhor Prefeito que seja denominado de ANA CLÁUDIA ELEFANTE COELHO, de saudosa memória, o prédio destinado à equoterapia a ser construído nas dependências do Campo do Bahia.	Matéria não lida
10 - Indicação escrita nº 34 de 2026 Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)	Indica ao Senhor Prefeito a colocação de câmeras de monitoramento em todas as creches do município de Jardinópolis.	Matéria não lida
11 - Indicação escrita nº 35 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, com máxima urgência, bem como à empresa responsável pelo serviço de iluminação pública – Consórcio Alta Mogiana, a implantação completa de iluminação pública na Avenida Pedro Brigliadori, no trecho localizado após o Campo do Ajax, que dá continuidade à Rua Antônio Marasco, até o bairro Residencial Adib Rassi.	Matéria não lida
12 - Indicação escrita nº 36 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza de áreas verdes públicas e notificação de proprietários de terrenos com mato alto localizados nas proximidades da empresa “Toninho Bananas”, nos bairros Jardim São Gabriel e Jardim Morumbi.	Matéria não lida
13 - Indicação escrita nº 37 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito que determine com máxima urgência a realização de reparos no prédio do Núcleo Benedita Veloso, localizado no bairro Vila Reis, especialmente na cozinha, que tem sido constante alvo de alagamentos e infiltrações em dias de chuva.	Matéria não lida
14 - Indicação escrita nº 38 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, especialmente à fiscalização municipal, que proceda com a notificação dos proprietários de terrenos localizados nos bairros Jardim São Lucas I, II e III, Jardim das Aroeiras I e II e Jardim Santa Lúcia, para que realizem, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção adequada de seus imóveis.	Matéria não lida
15 - Requerimento nº 22 de 2026 Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais as espécies de árvores para reflorestamento existem no Horto Municipal à disposição da população, tanto para a área urbana quanto para a zona rural.	Matéria não lida
16 - Requerimento nº 23 de 2026 Autor: Cintia Fernandes	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato celebrado com a empresa terceirizada de alimentação da Cozinha Piloto, incluindo a identificação do gestor e do fiscal do referido contrato.	Matéria não lida
17 - Requerimento nº 24 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos referentes ao prédio do Núcleo Benedita Veloso, que atende aos Projetos Girassol e Esperança, em especial sobre a cozinha e as condições de funcionamento.	Matéria não lida
18 - Requerimento nº 25 de 2026 Autor: Rogério Bello Lima Conga	Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a locação do imóvel onde atualmente está instalada a Prefeitura Municipal (antigo Colégio Sagrado Coração de Jesus).	Matéria não lida
19 - Moção nº 3 de 2026 Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município.	Matéria não lida
20 - Moção nº 4 de 2026 Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), José E. Ferreira (Chupeta), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)	Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, partido que completou 60 anos de fundação em 24 de março de 2026, consolidando-se como uma das mais tradicionais e expressivas forças políticas do País, com trajetória profundamente marcada pela defesa da democracia, do diálogo institucional e da construção responsável da vida pública brasileira.	Matéria não lida
21 - Moção nº 5 de 2026 Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, Juliano Coelho, Marcos Rodighero, Murilo Menegueti	Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.	Matéria não lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim
Ata Ordinária nº 6 de 2026	Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia