Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>· Ciência ao Plenário dos Ofícios Nº 070/2023, Nº 071/2023, Nº 075/2023, Nº 098/2023 e Nº 110/2023, da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereadores desta Casa de Leis. (<em>cópias eletrônicas fornecidas aos respectivos vereadores e documentos originais à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>· Ciência ao Plenário do Ofício S.E. N.º 069/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; solicitando dilação do prazo por mais 10 dias para resposta do REQUERIMENTO VERBAL (referente ao Ofício Nº 49/2023 da Câmara Municipal), de autoria do Vereador Caio Jardim, aprovado na 02ª Sessão Ordinária do dia 13/02/2023. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p><strong>· </strong> Ciência ao Plenário do pedido da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos para retirar o <strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2023 do Legislativo</strong> “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, de sua autoria, da Comissão de Justiça e Redação; para maiores estudos. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>· Ciência ao Plenário da Ata da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esporte, para deliberação e escolha de <strong>dois membros</strong> para compor o <strong>Grupo de Trabalho</strong> para acompanhamento, monitoramento e fiscalização da merenda escolar na rede municipal de ensino. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>- Haviam sido escolhidos a<strong> </strong>Vereadora Dalva e o Vereador Leandro; porém, ao final da sessão e após a desistência de ambos, foram escolhidos, com anuência de todos os pares, os Vereadores <strong>Jose Eduardo Gomes Junior</strong> e <strong>Luiz Gustavo de Sousa</strong> para comporem o referido <strong>Grupo de Trabalho</strong>.</p> <p>· Ciência ao Plenário da designação, pelo Presidente da Câmara Municipal, de Relator Especial para emissão de parecer, em substituição à CECE, referente ao <strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2023 do Executivo</strong> “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”, no prazo de quatro dias; tendo em vista, o vencimento de prazo sem parecer da CECE; nos termos do Par. 3º do Art. 176 do Regimento Interno..</p> <p>- Foi escolhido, com anuência de todos os pares, o <strong>Vereador Mateus Signorini</strong> como <strong>Relator Especial</strong>. </p> <p>OBS.: <em>Os Projetos de Lei Nº 008/2023, Nº 012/2023, Nº 013/2023 e Nº 015/2023 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), devido ao pedido de sessão extraordinária, que se inicia no dia 28/03/23. Sendo que o Projeto de Lei Nº 015/2023 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p> <p> </p>
Ordem do dia
