Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Dispensa da leitura das correspondências e Ciências ao Plenário.

Atas: 5ª sessão ordinária; e, 2ª, 3ª e 4ª sessões extraordinárias.

ATA DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2023.

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE MARÇO DE 2023.

"DISPÕE SOBRE ELEVAÇÃO DE CARGOS, CONSTANTES DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES."

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, NA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES; BEM COMO, ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA SUAS ATUAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“INSTITUI E DEFINE VALOR DE GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EM ATIVIDADES ESPECIAIS DE TRABALHO, PARA COMPOR COMISSÃO DE PROCESSO DISCIPLINAR OU SINDICÂNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ A FEIRA DO LIVRO ESPÍRITA DE JARDINÓPOLIS/SP, CONFORME ESPECIFICA”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021."

(pedido de sessão extraordinária)

"REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021."

(pedido de sessão extraordinária)

Dispensa da leitura dos requerimentos, indicações e moções.

Requer ao Plenário desta Casa de Leis a aprovação da convocação através do senhor Prefeito Municipal, de Secretários Municipais para prestarem informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o objeto e execução do contrato com empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura Municipal – Secretaria de Esportes e Laser para manutenção e cuidados com os campos de futebol públicos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando pretende construir a rotatória localizada em frente à Igreja Presbiteriana, na Avenida Prefeito Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca do início e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti Pegoraro, especialmente em relação ao funcionamento da unidade escolar.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato da municipalidade com a empresa STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água Eireli, que está explorando os serviços de ligação / corte de água em nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da implantação da Unidade do Poupatempo no Município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre medidas de combate à dengue em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Operação Cata Treco realizada em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à execução de obras de drenagem, e às medidas sobre a solução de problemas relativos à sua ausência, no Jardim Morumbi.

Indicam ao Senhor Prefeito que seja construída uma unidade de saúde no terreno localizado entre as Ruas José Dias Capeli, Higino Marchió, Caetano Marasco e Ricardo Brassarola, onde existia o galpão do agronegócio que foi demolido.

Indicam ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade projeto de lei para instituir o programa “Cheque-Livro” com o objetivo de incentivar à leitura os alunos da rede pública e privada de ensino.

Indica ao Senhor Prefeito que seja inserido no próximo concurso público o cargo de Coordenador Pedagógico para as escolas municipais.

Indica ao Senhor Prefeito que realize, através da Secretaria de Saúde, mutirão de exames de cateterismo.

Indica ao Senhor Prefeito que crie o cargo e promova contratações de Auxiliares de Desenvolvimento Escolar para atuarem na rede municipal de ensino, especialmente na Educação Infantil.

Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, avalie e busque solução na iniciativa privada para implantação de sistema fotovoltaico de energia nos prédios públicos de nosso município.

Indica ao Senhor Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, organize operação de limpeza e conservação, bem como a pintura de guias e manutenção de bancos das Praças Maria Sincos Marincek e Jandira Sartorato Campi.

Indicam ao Senhor Prefeito que, juntamente da Secretaria competente, realize avaliação e adesão ao Programa do Governo do Estado chamado “São Paulo Olímpico”.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie operação tapa buracos na Rua Nelson Pereira Oliveira, em frente ao número 55, localizada na Vila Oliveira, e nas demais ruas que necessitem desse serviço abrangendo todo o bairro.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie operação tapa buracos na Rua São Sebastião, no trecho compreendido próximo do número 150 ao 160.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida reforma do bueiro localizado na Rua Olézio Cestari, em frente ao n.º 185, localizada no bairro Jardim São Gabriel.

Indica ao Senhor Prefeito a necessidade urgente de se realizar uma campanha de imunização contra a cinomose e parvovirose com vacina múltipla canina, destinada prioritariamente a animais de famílias de baixa renda e cães comunitários de nossa cidade.

Indica ao Senhor Prefeito a implantação de serviço de assistência a animais em vias públicas, com a criação de unidade móvel de resgate e socorro a cães e gatos, denominada SAMU VET – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinária.

Indica ao Senhor Prefeito manter entendimentos juntos às Secretarias Municipais competentes para analisar a possibilidade de instituir e implantar no âmbito do município o “Programa Municipal de Adoção Responsável de Animais”.

Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a fiscalização de cavalos que ficam soltos nas ruas dos bairros do município.

Indica ao Senhor Prefeito que solicite ao Governo do Estado o programa Cidadania Itinerante promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania.

Indica ao Senhor Prefeito que solicite à Secretaria de Assistência Social maior divulgação dos serviços prestados, principalmente em questão dos agendamentos no Poupatempo.

Indica ao Senhor Prefeito que viabilize, através de Secretaria competente, a realização do “Censo de Inclusão de Autistas” em nosso município.

de Aplausos e Reconhecimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e à FARMÁCIA DA NATUREZA, em razão da conquista do Prêmio “David Capistrano” no 36.º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.

de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RUTIMBERG BOFF, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como chefe da equipe do Horto Municipal

Prorrogação do expediente por mais até 60 minutos (01h).

1ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Essa é a calçada (olha a situação) da Escola Ilha Grande; já tem uns dias já. Então, eu venho fazer uma indicação verbal para o departamento competente tomar providência; porque, semana passada, uma senhorinha caiu nesse buraco aí; hoje eu presenciei uma mãe com carrinho, a dificuldade para passar e para subir nessa calçada numa avenida tão movimentada; na esquina abaixo, infelizmente, teve uma morte de trânsito há pouco tempo, o menino da moto lá; é uma avenida muito perigosa. Então, eu venho pedir providências urgente para o setor responsável arrumar essa calçada da Escola Ilha Grande...” (exibiu foto)

2ª Indicação Verbal no Expediente - Tribuna do Vereador Luiz Gustavo de Souza: “Outro assunto, uma indicação verbal também. São dois bueiros (olha a profundidade, dá mais de um metro) situados lá no Bairro Santo Antônio... Eu venho, através da indicação verbal, pedir providências; é fazer a limpeza (jogaram madeira) e colocar a tampa. Porque, se cair uma criança, uma pessoa, um cachorro ou um animal, vai ser um prejuízo enorme! Então, eu venho pedir providências também.” (exibiu fotos)

Requerimento de dispensa de intervalo regimental entre o expediente e a ordem do dia.