Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Pareceres JR, FOCP e SASMA - PL 003/23-Exe.

Parecere favorável - PL 003/2023 - Exe.

Parecer favorável - PL 003/23 - Exe.

Parecer favorável - PL 003/23-Exe.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

Pareceres JR e FOCP - PL 009/23-Exe.

Parecer favorável - PL 009/23Exe, com emenda.

Parecer favorável - PL 009/23-Exe.

“ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI N.º 4.653/2020, QUE ‘DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, POR MEIO DA BOLSA ELETRÔNICA DE COMPRAS - BEC, DO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRASNET, LICITAÇÕES-E, OFERECIDA PELO BANCO DO BRASIL, LICITAÇÕES CAIXA, OFERECIDA PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU, AINDA, POR QUALQUER PLATAFORMA OFERECIDA E DISPONÍVEL POR INSTITUIÇÃO OFICIAL, INCLUSIVE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA’ PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS OFERECIDAS POR EMPRESAS.”

APROVADO COM EMENDA

Pareceres JR, FOCP e ECE - PL 003/23-Leg.

Farecer favorável - PL 003/2023 - Leg.

Parecer favorável - PL 003/2023 - Leg.

Parecer favorável - PL 003/23-Leg.

“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A ‘FESTA DOS SANTOS REIS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DELIBERAÇÃO DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL (OFÍCIO Nº 069/2023) PARA DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR CAIO JARDIM POR MAIS 10 DIAS.

Dispensa de leitura e votação em bloco - PL 008/23-Exe, PL 12/23-Exe, PL 13/23-Exe e PL 15/23-Exe.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2023 do Executivo.

• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 015/2023 do Executivo.

Dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimento nº 41 a 50 e Moções nº 58 e 59.

Requer ao Plenário desta Casa de Leis a aprovação da convocação através do senhor Prefeito Municipal, de Secretários Municipais para prestarem informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o objeto e execução do contrato com empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura Municipal – Secretaria de Esportes e Laser para manutenção e cuidados com os campos de futebol públicos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando pretende construir a rotatória localizada em frente à Igreja Presbiteriana, na Avenida Prefeito Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca do início e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti Pegoraro, especialmente em relação ao funcionamento da unidade escolar.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato da municipalidade com a empresa STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água Eireli, que está explorando os serviços de ligação / corte de água em nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da implantação da Unidade do Poupatempo no Município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre medidas de combate à dengue em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Operação Cata Treco realizada em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à execução de obras de drenagem, e às medidas sobre a solução de problemas relativos à sua ausência, no Jardim Morumbi.

de Aplausos e Reconhecimento à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e à FARMÁCIA DA NATUREZA, em razão da conquista do Prêmio “David Capistrano” no 36.º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo.

de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RUTIMBERG BOFF, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município como chefe da equipe do Horto Municipal

Abstenção do Ver. Caio Jardim.