Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>· Ciência ao Plenário do Ofício Nº 0081/2023/GIGOV/RP da Caixa Econômica Federal, comunicando que o Contrato de Repasse nº 866279/2018 – Operação 1052541-61, assinado em 17/05/2018, fo i extinto por solicitação do Contratado. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>· Ciência ao Plenário do Ofício nº 1766/23 - CGMP do Ministério Público do Estado de São Paulo, informando sobre a realização da Correição Ordinária no GAEMA - Núcleo Pardo, de 15 a 17 de maio de 2023, a partir das 14h30 no primeiro dia e a partir das 9h00 nos demais; ocasião em que serão analisados os trabalhos de todas as funções, conforme publicação no Diário Oficial. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>· Ciência ao Plenário da <strong>restituição</strong> à Prefeitura Municipal do <strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023 do Executivo</strong> ““DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 10, 12, 42 E ANEXOS III E IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 02/2004, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE ‘DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS’, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS””; conforme pedido no Ofício nº 180/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>OBS.: <em>O Projeto de Lei Nº 024/2023 do Executivo e o Projeto de Resolução do Legislativo Nº 011/2023 serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo, de quatro dias, que se inicia no dia 16/05/23. Já os Projetos de Lei Nº 028/2023 e Nº 030/2023 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 024/2023 e Nº 030/2023 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</em></p> <p> </p>
Ordem do dia
