Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 142 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 do Executivo. (Of. nº 170/23 - Msg. nº 028/23) - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 143 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
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• REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 030/2023 do Executivo. (Of. nº 179/23 - Msg. nº 030/23) - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento verbal - Plenário nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa de parecer das comissões permanentes e realização de sessão extraordinária para discussão e votação do PL n. 30/2023-Exe. - - |
Aprovado |
| 4 |
Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 69/2023 ao 79/2023, juntamente com a Moção Nº 60/2023. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) contempladas por nosso município. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de sucção. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação do município quanto ao cenário da dengue. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação denominada “cata treco” que foi deflagrada no início de 2023 e que foi inexplicavelmente descontinuada. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de nosso município. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a servidores e funcionários da municipalidade. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação das Praças Antônio Argentato Sobrinho e Tonico Brigliadori. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre contratos da Prefeitura na área da educação e para elaboração de planos de carreira. - - |
Aprovado |
| 16 |
Moção nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA, em homenagem aos 21 anos de sua fundação em nosso município. - - |
Aprovado |