Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das Ciências ao Plenário. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa da leitura das Atas da 10ª Sessão Ordinária e da 09ª e 10ª Sessão Extraordinária e votação em bloco. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Ata Extraordinária nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023. - |
Aprovado |
| 5 |
Ata Extraordinária nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 12 DE MAIO DE 2023. - |
Aprovado |
| 6 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa de leitura das Matérias do Expediente. - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E DE ASSÉDIO – CIPA, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária).
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, O DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária).
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PRÊMIO ‘MULHER DESTAQUE’ NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 69 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) contempladas por nosso município. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de sucção. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 73 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação do município quanto ao cenário da dengue. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação denominada “cata treco” que foi deflagrada no início de 2023 e que foi inexplicavelmente descontinuada. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro Moretti Serrano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de nosso município. - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a servidores e funcionários da municipalidade. - |
Não há resultado |
| 20 |
Requerimento nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação das Praças Antônio Argentato Sobrinho e Tonico Brigliadori. - |
Não há resultado |
| 21 |
Requerimento nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre contratos da Prefeitura na área da educação e para elaboração de planos de carreira. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação escrita nº 152 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Senhor Prefeito que seja revisto o tratamento dado aos estudantes que cursam o ensino médio, cursinhos e estágios em Ribeirão Preto-SP, a fim de que o valor atual pago por eles seja reduzido para a mesma importância que os demais alunos pagam, ou seja, R$130,00. - |
Não há resultado |
| 23 |
Indicação escrita nº 153 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que realize manutenção, estruturação, reparos, adequação e ampliação no prédio do Bem-Estar Animal/Zoonoses. - |
Não há resultado |
| 24 |
Indicação escrita nº 154 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à verificação de vazamento de água existente na Rua Tonico Said, próximo ao número 131, localizada no bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 25 |
Indicação escrita nº 155 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito determinar ao setor competente que proceda à verificação de vazamento de água existente na Rua Jorge Jacó Couri, em frente ao número 231. - |
Não há resultado |
| 26 |
Indicação escrita nº 156 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a limpeza e manutenção no poço artesiano P12, localizado no bairro Vila Reis, próximo à E.M.E.F. Elza Rosalina Bonetti Pegoraro. - |
Não há resultado |
| 27 |
Indicação escrita nº 157 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a grande necessidade e urgência de iluminação da parte externa do Cemitério Municipal. - |
Não há resultado |
| 28 |
Indicação escrita nº 158 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito a criação dos cargos de Psicólogo e de Assistente Social, para atuarem na rede municipal de ensino. - |
Não há resultado |
| 29 |
Indicação escrita nº 159 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que determine aos órgãos municipais competentes a realização de campanhas educativas de conscientização do movimento denominado MAIO AMARELO, cujo tema deste ano é “NO TRÂNSITO, ESCOLHA A VIDA!”. - |
Não há resultado |
| 30 |
Indicação escrita nº 160 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que encaminhe à Secretaria responsável e realize divulgação e apoio aos jovens para realizarem inscrição no programa estadual Jovem Aprendiz Paulista. - |
Não há resultado |
| 31 |
Indicação escrita nº 161 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Olga Meloni Hodinik, ao lado do número 53, no Distrito de Jurucê. - |
Não há resultado |
| 32 |
Indicação escrita nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza do terreno localizado na Rua Antônio Bernardes da Silva, próximo ao número 188, no Jardim Cesar Capato. - |
Não há resultado |
| 33 |
Indicação escrita nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a limpeza/roçada na área da prefeitura localizada na Rua Mário Marcos Costacurta, 430, no bairro Complexo Habitacional Francisco Diogo. - |
Não há resultado |
| 34 |
Moção nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Reconhecimento à ASSOCIAÇÃO CIRANDA VIVA, em homenagem aos 21 anos de sua fundação em nosso município. - |
Não há resultado |
| 35 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento verbal para dispensa do intervalo regimental. - |
Aprovado |