Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 22-2023-Exec, das comissões permanentes de Justiça e Redação, FInanças Orçamento Controle e Planejamento, e Educação Cultura e Esporte, e votação em bloco.

Parecer favorável - PL 22/23-Exe.

Parecer favorável - PL 22/23-Exe.

Parecer favorável - PL 22/23-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA”.

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 23-2023-Exec, das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, e votação em bloco.

Parecer favorável - PL 23/23-Exe.

Parecer faorável - PL 23/23-Exe.

Parecer favorável - PL 23/23-Exe.

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.”

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 05-2023-Leg, das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, e votação em bloco.

Parecer favorável - PL 005/23-Leg.

Parecer Favorável - PL 005/23-Leg.

Parecer favorável - PL 005/23-Leg.

"INSTITUI O DIA DA MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS."

Requerimento verbal para dispensa da leitura dos pareceres do PL nº 08-2023-Leg, das comissões permanentes de JR e FOCP , e votação em bloco.

Parecer favorável- PL 008/23-Leg.

Parecer favorável - PL 008/23-Leg.

Emenda modificativa no Art. 1º do PL 08/2023-Leg, para que a redação passe ser a seguinte:

"Art. 1º Fica proibido no Município de Jardinópolis a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam estampido, exceto em datas comemorativas com autorização do órgão competente da Prefeitura Municipal de Jardinópolis."

(com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes)

Emenda aditiva ao PL 08/2023-Leg, para incluir o seguinte Parágrafo Único no Art. 1º:

"Parágrafo único. Excetuam-se da regra prevista no caput deste artigo os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido, bem como, similares que acarretam barulho de baixa intensidade."

(com pedido de dispensa de parecer das comissões permanentes)

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE PRODUZEM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

APROVADO COM EMENDA

Requerimento para dispensa da leitura e votação em bloco dos Requerimentos Nº 84 a Nº 91/2023 mais o Requerimento Verbal, juntamente com a Moção Nº 61/2023 mais a Moção Verbal.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a locação de imóveis pela municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o cateterismo cardíaco em nosso município.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o concurso n.º 01/2022 da municipalidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os bairros Jardim Santa Emília e Jardim Mário Marconi.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição geográfica dos beneficiários dos programas sociais e de cidadãos inscritos no Cadastro Único.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação da área de lazer situada ao lado da Creche Cleusa Terezinha Bertini.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à comissão da REURB formada no município de Jardinópolis.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à REURB e à Certidão de Regularização Fundiária (CRF) no município de Jardinópolis.

Moção de Aplausos e Reconhecimento à COOPERATIVA ATITUDE AMBIENTAL, parabenizando pelo grande trabalho de reciclagem que realiza em nosso município.