Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Expediente
<p>• Ciência ao Plenário do Ofício Nº 333/2023 da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP; encaminhando respostas de requerimentos feitos por vereador desta Casa de Leis. (<em>cópia eletrônica fornecida ao respectivo vereador e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 05/09/23; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 162/2023 Pregão Eletrônico 72/2023 Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, equipamento eletrônicos de som e luz e periféricos. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo</em>)</p> <p>• Ciência ao Plenário do Comunicado das Contas do Exercício Financeiro de 2021 do Executivo Municipal, cujo prefeito na época foi o Sr. Paulo José Brigliadori. (<em>cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e edital publicado no site da Câmara Municipal, no Diário Oficial do Município e no Jornal da Cidade</em>)</p> <p>OBS.: Os Projetos de Lei Nº 057/2023 e Nº 058/2023 do Executivo, o Projeto de Lei Nº 015/2023 do Legislativo e o Projeto de Lei Complementar Nº 001/2023 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 12/09/2023. Sendo que os Projetos de Lei Nº 057/2023 e Nº 058/2023 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.</p>
Ordem do dia
