1 - Dispensa da leitura das correspondências nº 17 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa de Leitura e ciência ao Plenário das matérias do expediente (ofícios, mensagens letrônicas e comunicados).
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Aprovado
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2 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 5 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Ata da 22ª Sessão Ordinária, realizada em 04/09/23.
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Aprovado
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3 - Ata Ordinária nº 22 de 2023
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.
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Aprovado
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4 - Requerimento verbal - Plenário nº 34 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Dispensa da leitura dos Projetos de Lei Executivo (57 e 58/23); Projeto de Lei Legislativo 15/23 e Projeto de Lei Complementar Legislativo 001/23.
Requerimentos 116 a 129; Indicações 244 a 261; e, Moções 70 a 72.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
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"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘CELAS – CULTURA ESPORTE LAZER SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL’ ”
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah
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"CRIA OS ARTIDOS 14-A e 44-A NA LEI MUNICIPAL Nº 674, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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8 - Projeto de Lei Complementar - Leg nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Leandro Moretti Serrano, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marli R. Violante Pegoraro, Mateus Signorini, PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM, Rogério Bello Lima Conga, Samuel Farah
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"DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 9º E 10 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 02 DE JULHO DE 2004, QUE 'APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E FIXA VALORES DO M² DE TERRENOS E DAS CONSTRUÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, CONFORME DISCIPLINA DOS ARTIGOS 15 E 44 DA LEI Nº 674 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 116 de 2023
Autores: Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Caio E. Jardim Antônio, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade cópia dos empenhos, notas e comprovantes de pagamentos referentes às Atas de Registro de Preços e respectivos Pregões Eletrônicos realizados nos anos de 2021 e 2022.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 117 de 2023
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do termo de referência, íntegra do contrato e outros documentos que atestem a execução do serviço referente ao contrato n.º 105010021.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 118 de 2023
Autores: Caio E. Jardim Antônio, Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo), Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Leandro Moretti Serrano
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução orçamentária do Município nos últimos 3 anos.
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Matéria não lida
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12 - Requerimento nº 119 de 2023
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis no ano de 2022 com o ITR (Imposto Territorial Rural).
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Matéria não lida
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13 - Requerimento nº 120 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Lei Municipal que “Institui no âmbito do município de Jardinópolis o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à valorização da vida e realização de ações preventivas contra o suicídio”.
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Matéria não lida
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14 - Requerimento nº 121 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento realizado pela Vigilância Sanitária em nosso município.
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Matéria não lida
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15 - Requerimento nº 122 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Programa JardTEA.
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Matéria não lida
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16 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
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Matéria não lida
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17 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre obras de tubulação e mau cheiro existente nas imediações de ruas do bairro Jardim Santa Rita e Rua do Trabalhador.
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Matéria não lida
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18 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Piso Nacional da Enfermagem.
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Matéria não lida
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19 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual Plano de Desenvolvimento Turístico de Jardinópolis.
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Matéria não lida
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20 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a titulação de Jardinópolis como MIT – Município de Interesse Turístico.
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Matéria não lida
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21 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto Caminhos da Fé.
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Matéria não lida
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22 - Requerimento nº 129 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa.
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Matéria não lida
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23 - Indicação escrita nº 244 de 2023
Autor: Caio E. Jardim Antônio
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Indica ao Senhor Prefeito que forneça medicação necessária ao processo pós-operatório dos animais castrados pela Prefeitura.
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Matéria não lida
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24 - Indicação escrita nº 245 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto à Secretaria Municipal de Educação curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo.
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Matéria não lida
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25 - Indicação escrita nº 246 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que constitua um comitê intersetorial com o objetivo de elaborar e monitorar a execução do fluxo de atendimento à mulher vítima de violência no município.
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Matéria não lida
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26 - Indicação escrita nº 247 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feito um estudo técnico financeiro para implantação de uma máquina mamógrafo para realização de exames de mamografia em mulheres a partir de 40 anos de idade em nosso município.
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Matéria não lida
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27 - Indicação escrita nº 248 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito a contratação com extrema urgência de fiscais de vigilância sanitária para a Secretaria de Saúde.
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Matéria não lida
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28 - Indicação escrita nº 249 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que a administração amplie e complemente as ações da campanha Setembro Amarelo de Valorização da Vida e Combate ao Suicídio, realizada em setembro.
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Matéria não lida
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29 - Indicação escrita nº 250 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento responsável visando à realização da Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino em novembro.
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Matéria não lida
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30 - Indicação escrita nº 251 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que realize melhorias no Centro de Convivência do Idoso, como a reforma da casa ali existente, manutenção nos banheiros, reforma e ampliação da quadra poliesportiva.
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Matéria não lida
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31 - Indicação escrita nº 252 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja contratado, com máxima urgência, médico psiquiatra infantil para atendimentos de crianças, do Programa JardTEA e outras demandas na rede de saúde mental.
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Matéria não lida
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32 - Indicação escrita nº 253 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizado um estudo visando celebrar convênio de repasse de transferência de recursos financeiros, a serem utilizados na execução da inclusão das pessoas com deficiência, para a AMA-RP (Associação de Amigos do Autista de Ribeirão Preto).
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Matéria não lida
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33 - Indicação escrita nº 254 de 2023
Autores: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
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Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a pintura interna e externa, bem como reparos na calçada e no muro da Creche "Cleusa Terezinha de Carvalho Bertini”.
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Matéria não lida
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34 - Indicação escrita nº 255 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a pintura, bem como os devidos reparos no interior, na calçada e no muro da Escola Plimec, localizada no bairro Vila Reis.
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Matéria não lida
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35 - Indicação escrita nº 256 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando à compra de uma ambulância para fazer os atendimentos do Pronto Socorro do município.
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Matéria não lida
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36 - Indicação escrita nº 257 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que seja feita a poda das folhas das palmeiras existentes na Avenida Prefeito Newton Reis.
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Matéria não lida
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37 - Indicação escrita nº 258 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida limpeza no bueiro existente na Av. Prefeito Newton Reis, em frente ao número 609.
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Matéria não lida
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38 - Indicação escrita nº 259 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida manutenção no bueiro existente na Rua Mário Fregonesi, em frente ao número 624.
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Matéria não lida
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39 - Indicação escrita nº 260 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a devida poda das árvores existentes na quadra ao lado da Escola Elza Rosalina Bonetti Pegoraro, em toda a área da Prefeitura.
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Matéria não lida
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40 - Indicação escrita nº 261 de 2023
Autor: José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
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Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de tapar o buraco existente na Rua Celso Ferrone, em frente ao número 298, localizada no bairro Cidade Nova, bem como colocar um redutor de velocidade (lombada) na referida rua.
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Matéria não lida
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41 - Moção nº 70 de 2023
Autores: Luiz Fernando Riul (Xotô), Caio E. Jardim Antônio, Rogério Bello Lima Conga
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Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
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Matéria não lida
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42 - Moção nº 71 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF - Supremo Tribunal Federal, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.
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Matéria não lida
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43 - Moção nº 72 de 2023
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
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Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS para aprimorar a qualidade de seus serviços, garantir tarifas acessíveis, promover a ampliação das áreas de entregas e melhor estrutura de atendimento nos municípios, maximizar os resultados operacionais, comerciais e de atendimento, através de uma gestão técnico-profissional, abertura de concurso público e manutenção como empresa pública, objetivando atender de forma ampla, isonômica e irrestrita às necessidades da população.
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Matéria não lida
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44 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 10 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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1º Requerimento Verbal: "... Então, eu vou fazer um requerimento verbal, o seguinte: 1º item) O P.A., ele tem lençol para colocar nas camas? Se tem, quantos? Se não tem, porque não tem? 2º item) Tem lençol para cobrir o paciente, cobertor? 3º item) Tem medicação no P.A. que tá em falta? Quais que tá em falta?... E, se tem, se é possível colocar essa medicação que falta na parede, no mural do P.A.; para que o munícipe tenha consciência do medicamento que falta; e passar para o médico também. ...
Obs.: ... No meu requerimento verbal, eu também quero colocar sobre a fisioterapia: Como tá sendo feito as análises, se tem muitas filas de paciente que precisa de fazer fisioterapia? Qual é a demanda? Quantos pacientes tá aguardando? Eu não quero que cita nome do paciente, eu quero data; qual é a data do último pedido que tá na Secretaria da Saúde? E quantas fisioterapias está sendo feita de munícipes por dia aqui no nosso município?... Eu quero saber quantos ultrassom tá sendo feito, dia e mês, para o Município de Jardinópolis, que é pago? E qual a cidade? Todos os tipos de ultrassom: tanto varizes, tanto abdominal, tanto transvaginal, todos os tipos de ultrassom que tem no Município?... E quantos é de cada um, uma mensal e quantos tá feito? E qual é a forma de comunicar o paciente, quantas tentativas estão sendo feitas para informar o paciente e qual é a demanda que está de espera?...".
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Matéria não votada
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45 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 11 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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2º Requerimento Verbal: "Hoje eu fiquei sabendo que estava sendo alugado ambulância. Então, eu quero fazer um requerimento verbal das ambulâncias: Quantas ambulâncias têm funcionando? Quantas estão pra leilão? Quantas ambulâncias têm funcionando para atender a nossa cidade? Quantas foi alugada e qual foi o valor do contrato que foi alugado essas ambulâncias? Se foi já terminado ou se foi prolongado o contrato das ambulâncias que foram alugadas?"
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Matéria não lida
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46 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 12 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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3º Requerimento Verbal: "Eu estive no atendimento do P.A. e fui atendido pelo médico; a médica veio olhar a minha garganta com um aparelho celular. Isso é certo? Não tem bactéria o celular? Então, eu quero também já fazer outro requerimento: Qual é a forma que o médico está atendendo no P.A. para ver a garganta do munícipe? Como tá sendo feito olhar a garganta do paciente? Qual é o aparelho que estão usando? Se tem, quantos têm? Porque, é certo? Não é, né!? Olhar a garganta com o celular? Não pode, né!? Eu acho que a nossa cidade tem condições de ter o equipamento certo e correto!"
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Matéria não lida
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47 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 13 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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4º Requerimento Verbal: "Eu também quero pedir uma cópia do contrato do pessoal que faz a limpeza lá do P.A. Eu quero uma cópia do contrato e quais são os produtos que usa e que tá sendo utilizado no P.A., para poder fazer a limpeza do chão e dos equipamentos? Quero fazer um requerimento verbal sobre a limpeza do P.A.: Como tá sendo feito? Qual é os produtos que estão usando? Porque eu estive, esses dias, lá e parece que não é produto (que estava usando no balde) que desinfeta não; mas, eu não posso provar. Então, eu quero fazer esse requerimento aí para saber que tipo de produto que está sendo usado para limpar!”...
Obs.: Sendo que o Vereador Bello disse que gostaria que acrescentasse o seguinte: “Se tem, por quê não está usando? Porque, foi até um impositivo meu, eu estive presente no P.A. (junto com a assessora aqui da Câmara) e são mais de duzentos lençóis que têm lá, têm cobertores; tudo foi comprado, tudo personalizado, uniforme pra todo mundo! Então, tem; e de fardos, é muitos que têm lá!...”.
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Matéria não votada
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48 - Requerimento verbal - fala dos inscritos- Plenário nº 14 de 2023
Autor: Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
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5º Requerimento Verbal: "Eu quero também fazer um requerimento verbal aqui para a Educação: Por quê não teve 7 de Setembro em Jardinópolis? Todo mundo tá perguntando: Por quê não teve 7 de Setembro em Jardinópolis, o dia comemorativo 7 de Setembro em Jardinópolis? O porquê?"
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Matéria não lida
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49 - Requerimento verbal - Plenário nº 35 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Prorrogação do Expediente por mais 60 minutos.
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Aprovado
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50 - Dispensa de Intervalo Regimental nº 19 de 2023
Autor: Rogério Bello Lima Conga
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Sessão Ordinária - 11/09/23.
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Aprovado
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