2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

• Ciência ao Plenário Oficio Nº 35/2025-CDPM e Circular Nº 01/2025 do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo.

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 18/12/24; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 187/2024 Pregão Eletrônico 62/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos esportivos destinada a realização dos tradicionais campeonatos de futsal de Jardinópolis e Jurucê. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 15/01/25; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 003/2025 Pregão Eletrônico 003/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para o transporte de alunos. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Ciência ao Plenário da mensagem eletrônica do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP, datada de 21/01/25; dando conhecimento da abertura de licitação referente ao Processo 001/2025 Pregão Eletrônico 001/2025 Objeto: Registro de Preços para aquisição de dietas e leites especiais. (cópia eletrônica fornecida aos nobres vereadores e documento original à disposição na Secretaria do Legislativo)

• Deliberação da Presidência para FORMAÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ANALISE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, nos termos do artigo 228 e ss do Regimento Interno; que será composta por 03 membros, sendo um Presidente, um Relator e um Membro; para que no prazo de 90 dias apresente relatório final, nos termos do artigo 232 do RI, podendo ser prorrogado mediante requerimento da comissão dirigida ao Plenário:

- Se ofereceram para participar da Comissão os Vereadores Cintia Fernandes de Oliveira, Edson Rogério Vizu e Ricardo Frojoni; sendo que, após a concordância de todos os pares, a Comissão ficou assim constituída:

Presidente: Cintia Fernandes de Oliveira;

Relator: Ricardo Frojoni;

Membro: Edson Rogério Vizu.

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 007/2025, Nº 007/2025-SUBSTITUTIVO do Executivo e o Projeto de Resolução Nº 001/2025 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 18/02/25. Já os Projetos de Lei Nº 006/2025 e Nº 008/2025 do Executivo serão encaminhados para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 006/2025, Nº 007/2025 e Nº 007/2025-SUBSTITUTIVO do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 007/2025, Nº 007/2025-SUBSTITUTIVO e Nº 008/2025 do Executivoo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.