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· PROJETO DE LEI Nº 086/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, DE TECNOLOGIA 5G”

· PROJETO DE LEI Nº 087/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”

· PROJETO DE LEI Nº 092/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”

· PROJETO DE LEI Nº 093/2022 do Executivo “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ‘ANJOS DE PATINHAS’.”

· PROJETO DE LEI Nº 094/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINÓPOLIS/SP; REVOGA-SE A LEI Nº 4620 DE 20 DE NOVEMBRO de 2019; E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” (pareceres favoráveis CJR CFOCP CSASMA)

· PROJETO DE LEI Nº 095/2022 do Executivo “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS NA FORMA DE SUBVENÇÃO SOCIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO À SOCIEDADE ESPIRITA DR. BEZERRA MENEZES, BEM COMO EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ÇAMENTÁRIA Nº 4793 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.”

· PROJETO DE LEI Nº 096/2022 do Executivo "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA."

· PROJETO DE LEI Nº 097/2022 do Executivo “DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE BENS ESPECIAIS (INSTITUCIONAL) MUNICIPAL E INCORPORA À CATEGORIA DE BENS DOMINICAIS, SITUADA NO LOTEAMENTO QUE ESPECIFICA, COM FINALIDADE DE ALIENAÇÃO.”

· PROJETO DE LEI Nº 098/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”.

· PROJETO DE LEI Nº 099/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA.”

· PROJETO DE LEI Nº 100/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”

· PROJETO DE LEI Nº 101/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”

· PROJETO DE LEI Nº 103/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”

· PROJETO DE LEI Nº 104/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”

· PROJETO DE LEI Nº 105/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DO ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E, AUXILIAR DE ENFERMAGEM; ALTERA A CARGA HORÁRIA DESSES PROFISSIONAIS; CRIA NÍVEIS E ALTERA A NOMENCLATURA DOS CARGOS DA TABELA CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 1702/93, COM SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, NA FORMA QUE ESPECIFICA, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · P

· PROJETO DE LEI Nº 106/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”

· PROJETO DE LEI Nº 107/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”

· PROJETO DE LEI Nº 108/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”

PROJETO DE LEI Nº 109/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”

PROJETO DE LEI Nº 110/2022 do Executivo “INSERE O INCISO V NO ARTIGO 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4903, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022 - SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA DE JARDINÓPOLIS/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

· PROJETO DE LEI Nº 111/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE ESPECIFICA”

PROJETO DE LEI Nº 112/2022 do Executivo “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4793, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021”

“CRIA A CASA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, DESTINADA A ORGANIZAR O FUNCIONAMENTO E PROMOVER A DIVULGAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E SEUS RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS DE DIREITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Apresento a seguinte emenda aditiva visando a inclusão do inciso V do artigo 9º do PL 94-2022-Exe, requerendo ainda a dispensa de parecer em relação a emenda, a saber: "V- Instituição de um cadastro online dos catadores de recicláveis, visando criar um banco online de dados de cooperativas, associações, empresas privadas e instituições que atuam na área de reciclagem de resíduos sólidos, mantendo-o atualizado e disponível para o público em geral, assim como um canal de comunicação para que os moradores e catadores possam encaminhar sugestões sobre possíveis políticas relacionadas ao descarte do lixo, relatar problemas ou apontar soluções ligadas ao tema

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2022

ATA DA 04ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

ATA DA 05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 07 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 06ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 07ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 08ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 30 DE MARÇO DE 2022.

ATA DA 09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022.

ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2022.

ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE MAIO DE 2022.

ATA DA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

ATA DA 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2022.

ATA DA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022.

ATA DA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022.

ATA DA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022.

ATA DA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022.

ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 20ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022.

ATA DA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2022.

ATA DA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 19 DE DEZEMBRO DE 2022.

Parecer favorável, sem emenda ao PL 65/2022 - Exe.

Parecer favorável, sem emenda, da CJR - PL 73/2022-Exe

Parecer favorável, sem emenda, da CJ - PL 77/22 Exe.

Parecer Favorável, sem emenda ao PL 65/2022 - Exe.

Parecer favorável, sem emenda, FOCP - PL 73/2022-Exe.

Parecer Favorável, sem emenda. PL 77/22 Exe.