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RQT 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à demanda e oferta de vagas nas creches municipais.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos vigilantes patrimoniais do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos ônibus escolares do município.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao evento Concurso Beleza Negra realizado no dia 19 de novembro 2024.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos cargos comissionados e aos secretários da gestão atual 2025-2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às
casas do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à solução, na gestão 2025-2028, do problema de um esgoto que frequentemente está entupido, localizado na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 22/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a poda de árvores no município através da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SEAMA), na gestão atual de 2025-2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos Projetos Girassol e Esperança, da gestão atual de 2025-2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes à lista de espera de pacientes em exames médicos, consultas e atendimento odontológico (Secretaria de Saúde).
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte público escolar, da gestão atual de 2025 a 2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 26/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às vagas e lista de espera na Educação, da gestão atual de 2025 a 2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 27/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar para o Esporte, da gestão atual de 2025 a 2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 28/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à emenda parlamentar federal para o Turismo, da gestão atual de 2025 a 2028.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 29/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 56/2025, sobre um levantamento e fotografia de todos os imóveis antigos que possuem objetos e características arquitetônicas em nosso município.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 30/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 57/2025, sobre a limpeza e retirada de entulhos de uma área verde pública do bairro Jardim São Francisco (Matinha), situada na Rua Job Lindolfo de Oliveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 31/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 58/2025, sobre a limpeza, retirada de entulhos, lixos e mato alto existentes na Rua Diomália Maria de Araújo Lima (rua sem saída), localizada no bairro Jardim São Lucas.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 32/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 59/2025, sobre a poda de árvores, limpeza e manutenção da pracinha localizada na Rua Maria Fávaro Berardo, bairro Cidade Nova.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 33/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 60/2025, sobre a realização de operação tapa-buracos na rua Luiz Nappi (toda), localizada no bairro Jardim Santa Fé.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 34/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 61/2025, sobre a limpeza e poda das árvores existentes na Avenida Pedro Brigliadori, em toda a sua extensão.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 35/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à Indicação 62/2025, sobre a construção de um redutor de velocidade (lombada), com URGÊNCIA, na Rua Sebastião Gonzaga, em frente ao número 614, localizada no Jardim das Aroeiras.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 36/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 63/2025, sobre a limpeza, poda, capina, remoção de lixos e entulhos na área verde situada na Avenida Pedro Brigliadori, localizada no bairro Santa Lúcia (novo loteamento).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 37/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 64/2025, sobre quando houver poda ou limpeza em canteiros da cidade, que na sequência já sejam retirados os resíduos, matos, galhos etc.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 38/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 65/2025, sobre refazer o serviço de tapa-buracos na Avenida Pedro Brigliadori, entre o número 1786 até a área verde (entrada da cidade).
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 39/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 66/2025, sobre a manutenção e roçagem de mato na praça do Núcleo Benedita Veloso e sobre a manutenção e reforma na sua cozinha.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 40/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 67/2025, sobre a revisão da lei ou decreto da quilometragem escolar, sendo que nem a quilometragem de preferência à escola de moradores ao redor não está sendo cumprida.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 41/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à Indicação 68/2025, sobre a limpeza, manutenção e retirada de entulhos, mato alto e
lixo existentes nas costas da Creche Elias Jabur, localizada no bairro Jardim Mário Antônio
Marconi, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo no local.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 42/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes
à Indicação 69/2025, sobre a limpeza, roçagem do mato alto e a retirada de lixos e entulhos
existentes por toda a calçada, e manutenção no Campo do Ajax, bem como a colocação de placas proibindo jogar lixo.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 43/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação 70/2025, sobre a realização do campeonato infantil de futsal em Jardinópolis, denominado “JANEIRINHO”, juntamente ou após o tradicional campeonato do “JANEIRÃO”.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 44/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a unidade de saúde do bairro Jardim Morumbi.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 45/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 46/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o funcionamento do transporte público gratuito municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 47/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o terreno localizado na Avenida Alexandre Saquy, ao lado da Creche Municipal Vereador Elias Jabur.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 48/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação da Praça João Abraão, localizada no bairro Vila Reis.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 49/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 91/2025, sobre a Secretaria de Cultura e Turismo providenciar a instalação da placa com o nome do homenageado Rian Augusto Rosa através do Decreto n.º 7085/202 na arena ao ar livre “externa” da Biblioteca Municipal, localizada no Centro Estudantil.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 50/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 92/2025, sobre incluir a alimentação, junto à Cozinha Piloto, nos dois únicos projetos sociais da prefeitura municipal de Jardinópolis e Jurucê, totalizando apenas 150 refeições diárias a mais.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 51/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Indicação n.º 93/2025, sobre a construção de dois redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao número 1776.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 52/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a obra do calçamento localizado na Vicinal Aziz Rassi.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 53/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações a respeito da situação da fonte localizada na Praça da Matriz.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 54/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 55/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento de pacientes nas especialidades de oncologia, ginecologia e dermatologia.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 56/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Pronto Atendimento Municipal Leni Balan Jacomini.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 57/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório estatístico detalhado sobre os atendimentos realizados no Pronto Atendimento (PA) do município de Jardinópolis referentes ao período de 2024 e 2025 até o momento.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 58/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à vacinação antirrábica para cães e gatos em nosso município.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 59/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais os prédios da Saúde têm laudo de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) e da Vigilância Sanitária.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Juliano Coelho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 60/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a alguns pagamentos realizados pela Prefeitura no ano de 2024, reiterando o Requerimento 02/2025.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 61/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o Pet Container localizado no prédio do Bem-Estar Animal que, até o momento, permanece fechado.
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 62/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis, em complemento ao Requerimento Verbal n.º 02-2025, informações relativas às diretrizes concedidas de empreendimentos imobiliários ainda não liberados/aprovados e de empreendimentos imobiliários liberados/aprovados em nosso município entre os meses de outubro e dezembro de 2024.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 63/2025 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Detran de Jardinópolis.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 64/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à Casa dos Conselhos e à utilização dos prédios institucionais do município.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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