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AM 8/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), ANGÉLICA GUERRA ROSSI BONELLA (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 03 de abril de 2025 - Ano XL | Edição nº 1610 | Páginas 04 a 06.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 8, de 01 de abril de 2025

AM 9/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE ARARAQUARA (SP), NO DIA 04 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - “CONTROLE EXTERNO E PODER LEGISLATIVO”.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  2 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 03 de abril de 2025 - Ano XL | Edição nº 1610 | Páginas 07 a 10.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 9, de 02 de abril de 2025

AM 10/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 15 DE ABRIL DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES E NO DETRAN/SP”

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Abril de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 11 de abril de 2025 - Ano XL | Edição nº 1616 | Páginas 26 a 29.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 10, de 10 de abril de 2025

AM 11/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DOS SERVIDORES/ FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL – MATEUS DELFANTE GALANTI (CHEFE GERAL), JOSÉ PAULO RIBEIRO (PROCURADOR JURÍDICO), RENATA CRISTINA VIANNA BERNARDI (DIRETORA CONTÁBEIL E FINANCEIRA), ANA LUCIA MALVESTIO (OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO) E PEDRO AURELYO PEREIRA DA SILVA (CHEFE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), PARA VIAGEM ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS - 2025 ."

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 11, de 23 de abril de 2025

AM 12/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI, CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, JULIANO CESAR COELHO E ANTÔNIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ A CIDADE DE BATATAIS (SP), NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO QUE SERÁ REALIZADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - 29ª CICLO DE DEBATES COM AGENTES POLÍTICOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS – 2025 ."

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Abril de 2025
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 12, de 23 de abril de 2025

AM 13/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DA VEREADORA DALVA CRISTINA SIQUEIRA DOS SANTOS, ATÉ SÃO PAULO - CAPITAL, NO DIA 06 DE MAIO DE 2025, COM OBJETIVO DE TRATAR DE DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO, NA SECRETARIA ESTADUAL DE TURISMO E NA REPRESENTAÇÃO ESTADUAL DO CONANDA, E CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CONDECA/SP), VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,”

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 13, de 30 de abril de 2025

AM 14/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR LUIZ FERNANDO RIUL – XOTÔ, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, COM A SEGUINTE PAUTA: PAC 2024 E PAC 2025; ALÉM DE SE DIRIGIR ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE JARDINÓPOLIS E JURUCÊ”.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 14 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1634 | Páginas 310 - 313.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 14, de 12 de maio de 2025

AM 15/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR JOSE EDUARDO GOMES JÚNIOR, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS E OUTROS MINISTÉRIOS E SECRETARIAS, VISANDO TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 14 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1634 | Páginas 314 - 317.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 15, de 13 de maio de 2025

AM 16/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 28 E 29 DE MAIO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS E TAMBÉM SE DIRIGIRÁ ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS para TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS”.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 15 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1635 | Páginas 10 a 13.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 16, de 07 de maio de 2025

AM 17/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ato da Mesa n. 17-2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI E CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ A CIDADE DE SÃO SIMÃO (SP), NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, PARA TRATAR DE ASSUNTO DE I NTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SP.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 21 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1639 | Páginas 7 a 10.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 17, de 20 de maio de 2025

AM 18/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DOS VEREADORES RICARDO FROJONI e CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO(S) DIA(S) 03 DE JUNHO DE 2025, COM RETORNO PREVISTO PARA OS DIAS 05 (VEREADOR RICARDO) 06 OU 07 (VEREADORA CÍNTIA); PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 28 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1644 | Páginas 20 a 24.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 18, de 27 de maio de 2025

AM 19/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 1º DO ATO DA MESA Nº 16/2025, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ANTONIO MARCOS RODIGHERO, ATÉ BRASÍLIA – DF.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Marcos Rodighero
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 29 de maio de 2025 - Ano XL | Edição nº 1645 | Páginas 02 07.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 19, de 28 de maio de 2025

AM 20/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ADIANTAMENTO DE DESPESAS A PEDIDO DO CHEFE GERAL DE DEPARTAMENTOS, DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, DO SETOR DE SUPORTES E DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, MATEUS DELFANTE GALANTI, PARA VIAGEM DO VEREADOR ROGÉRIO BELLO LIMA CONGA, ATÉ BRASÍLIA – DF, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 (IDA) E 13(VOLTA) DE JUNHO DE 2025, OCASIÃO EM QUE O EDIL PARTIIPARÁ DE REUNIÕES EM MINISTÉRIO E NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 20, de 28 de maio de 2025

AM 21/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ato da mesa para viagem dos vereadores CÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, RICARDO FROJONI, EDSON ROGÉRIO VIZU e FERNANDA BEATRIZ ALVES MACEDO, até São Paulo - Capital, com objetivo de tratar de assuntos de interesse do município, inclusive apresentação de demandas visando conseguir recursos financeiros e possíveis benefícios para Jardinópolis e Jurucê.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 21, de 23 de junho de 2025

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AM 22/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para adiantamento de viagem para que os vereadores Cintia Fernandes de Oliveira e Ricardo Frojoni posssam se deslocar até São Paulo - Capital, no dia 26 de agosto de 2025, para participarem do 67º Congresso Estadual de Municípios.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Segunda-feira, 25 de agosto de 2025 - Ano XL | Edição nº 1703 | Páginas 02 a 09.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 22, de 21 de agosto de 2025

AM 23/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização / adiantamento para viagem do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis Luiz Gustavo de Sousa e do Vereador José Eduardo Gomes Junior até São Paulo - Tribunal de Contas.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 10 de setembro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1715 | Página 04 de 07.
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 23, de 09 de setembro de 2025

AM 24/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE INTERNO E EXTERNO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2026, NA FORMA QUE ESPECIFICA, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 7590, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025”.

Apresentação: 16 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  22 de Outubro de 2025
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1745 | Páginas 04 a 08.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 24, de 16 de outubro de 2025

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AM 25/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Ato da Mesa solicitando adiantamento de viagem para deslocamento do vereador Rogério Bello de Lima Conga até São Paulo/SP, nos dias 30 e 31 de outubro de 2025, para tratar de assuntos de interesse do município.

Apresentação: 22 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2025
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2025
Última Ação:   JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 - Ano XL | Edição nº 1747 | Páginas 21 a 24.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Ato de Mesa-PLM nº 25, de 22 de outubro de 2025

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AM 26/2025 - Ato de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiantamento de viagem - Vereadora Cintia Fernandes de Oliveira - São Paulo-SP - 30/1-/2025.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

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PORT 1/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
"DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO 2025."

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Gustavo de Sousa - Presidente
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria-PLM nº 1, de 02 de janeiro de 2025

PORT 2/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
"NOMEAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ EURÍPIDES FERREIRA, PARA AUXILIAR NA MOVIMENTAÇÃO DA CONTA CORRENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, JUNTO A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA LOCAL, NO BIÊNIO 2025-2026."

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Gustavo de Sousa - Presidente
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria-PLM nº 2, de 02 de janeiro de 2025

PORT 3/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
"RETIFICA O ANO CONSTANTE DO ARTIGO 5º DA PORTARIA Nº 01/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, NO EXERCÍCIO DE 2025."

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Gustavo de Sousa - Presidente
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria-PLM nº 3, de 06 de janeiro de 2025

PORT 4/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
"Nomeia os vereadores José Eduardo Gomes Júnior (ouvidor geral) e Murilo Ronaldo Menegueti (ouvidor substituto), para o biênio 2025-2026."

Apresentação: 8 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Gustavo de Sousa - Presidente
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria-PLM nº 4, de 08 de janeiro de 2025

PORT 5/2025 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
DA NOVA NOS ARTIGOS 2º E 3º DA PORTARIA Nº 001/2025, QUE "DEFINE A AUTORIDADE COMPETENTE E NOMEIA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA AS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS NO EXERCÍCIO DE 2025."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Autor:  Luiz Gustavo de Sousa - Presidente
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Portaria-PLM nº 5, de 31 de janeiro de 2025

IND 1/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de um ponto de ônibus com Wi-Fi e tomadas para carregamento de celular ao lado esquerdo da empresa Bia Lanches, localizada no bairro Jardim Aroeira I, na Rua Francisco da Silva, na altura do número 504.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 2/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando conceder em forma de parceria público-privada o apadrinhamento da Praça Cel. João Guimarães, localizada em frente ao Colégio Nec.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Texto Original

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IND 3/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a tomada de medidas visando conceder autorização para voltar o funcionamento de um carrinho de lanches e espetaria no cruzamento das ruas Domingos Fernandes, Isalino Marchiori e Sebastião Gréggio.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 4/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias visando implementar um polo de gastronomia de rua com a instalação de food trucks na área do entorno da Praça Dr. Mário Lins, localizada em frente à Prefeitura.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juliano Coelho
Texto Original

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IND 5/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito que providencie médico pediatra 24 horas no Pronto Atendimento Leni Balan Jacomini, bem como farmácia 24 horas naquele local.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 6/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar operação tapa-buracos urgente nos bairros Jardim Santa Rita, Jardim São Domingos e Jardim César Capato.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 7/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a reforma dos espaços dos reservatórios d’água com alvenaria no seu entorno, bem como portões reforçados e sistema de monitoramento via câmeras de 360º nas bombas.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 8/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que sejam tomadas as providências no sentido de consertar os ares-condicionados da Farmácia Municipal – Central.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Murilo Menegueti
Texto Original

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IND 9/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que proceda às medidas necessárias a fim de realizar a poda de árvore existente na Rua Sapucaia, localizada na Vila Reis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 10/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente visando à retirada do entulho existente na Rua Pedro Mimo, em frente ao número 34, localizada na Vila Reis.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 11/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Idalina Gabriel Marchiori, localizada no bairro CDHU, bem como a poda das árvores existentes na praça do mesmo bairro.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 12/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar o devido reparo no bueiro existente na Rua Sapucaia, esquina com a Rua do Trabalhador, localizadas na Vila Reis, bem como na calçada, que está em situação precária, com muitos buracos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 13/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a retirada de entulhos existentes na Rua Iolanda Alves Batista, localizada no bairro Jardim Santa Rita, bem como o seu recapeamento.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 14/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que providencie o recapeamento asfáltico e manutenção por toda a extensão da Rua Leontina Rodrigues de Faria, localizada Distrito Industrial José Marincek.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 15/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a construção de um ponto de ônibus na Via Marginal Luiz Marincek, no lado esquerdo sentido Jardinópolis, próximo à rotatória Danilo Luiz Marincek.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 16/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de reativar o reservatório de água existente na Rua Renato Bertine, esquina com a Rua Idelmo Scaloppi, localizadas no bairro Vila Olímpica.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 17/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito que o funcionamento da Farmácia do Pronto Atendimento seja de 24 horas, todos os dias da semana, bem como o da Farmácia de Alto Custo seja das 7h às 17h, de segunda a sexta-feira.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Cintia Fernandes
Dalva C. Siqueira dos Santos
Marcos Rodighero
Ricardo Frojoni
Texto Original

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IND 18/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza do canteiro na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao número 205, próximo ao comércio Maná da Esfirra, onde no lado oposto encontra-se o Ambulatório de Especialidades, Fisío e Fono, a Central Odontológica e outros.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 19/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento competente a fim de realizar a poda das árvores, limpeza da área e retirada de entulhos existentes na Rua Osvaldo França, localizada no bairro Jardim San Domingues, atrás do Condomínio Nova Jerusalém.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 20/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a poda das árvores existentes nas ruas Luzia Salata Scridelli, Domingues Fernandes e Zolinda Pagoto Roque, situadas na área verde do bairro Jardim São Marcos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 21/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito que acione o departamento responsável visando realizar um levantamento e solucionar o problema referente às pessoas em situação de rua que ficam ao lado do cemitério municipal, nas proximidades da empresa Central Park.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Texto Original

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IND 22/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Benjamin Constant, próximo ao número 557.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Juliano Coelho
Texto Original

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IND 23/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a contratação de equipe para abordagem social, vinculada ao CRAS e CREAS, principalmente no que tange às crianças de rua.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 24/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de uma rotatória na entrada do bairro Jardim Santo Antônio, onde a estrutura da atual não atende às necessidades de fluxo e segurança.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 25/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a construção de uma minirrotatória ou seu equivalente triangular, bem como toda a sinalização e 4 lombadas no seu entorno, na confluência das ruas Sebastião Gréggio, Isalino Marchiori e Osvaldo França, localizadas entre os bairros Jardim César Capato e Jardim São Domingos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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IND 26/2025 - Indicação escrita Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicam ao Senhor Prefeito a confecção de lombada no cruzamento entre as ruas Antônio Carlos Cestari e Benedito Menegheti, localizadas no bairro Jardim das Aroeiras I.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Texto Original

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