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DLME 2/2026 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DLME 3/2026 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei números 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, todos de autoria do Poder Executivo, Projeto de Resolução nº 02/2026 do Poder Legislativo, indicações de números 28 à 30 e requerimentos de números 19 à 21.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 1/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: PL 001-26-Leg. - Dispensa da leitura do requerimento de urgência e dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP); e, votação em bloco dos requerimento de urgência e pareceres das comissões permanentes.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 2/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 3/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, faço um requerimento verbal solicitando a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes desta Casa e a sua apreciação oportunamente.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 4/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura todas as matérias e recorrespondências do expediente (ofício; Ata Ord. nº 02, de 19-02-26; PL 04-26-Exe; PEC 01-26-Leg; e, indicações escritas nºs 17 a 21-26.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 5/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento nº 13/2026.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 6/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 14 a 18-26; e Moção nº 02-26.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 1/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos PLs 01 e 02/2026, assim como pedidos de urgência e apreciação em bloco de ambos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 2/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PEC nº 002/2025-Exe.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 3/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PDL nº 001/2025-Leg.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 4/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 08/2026 à 12/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 5/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2026-Leg.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 6/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 19/2026 à 21/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPCPT 1/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Murilo Menegueti
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMPAR 1/2026 - Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM
Ementa: Seção de Transparência Ativa das Emendas Parlamenetares - Exercício de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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