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Resultados

DLME 2/2026 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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DLME 3/2026 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei números 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, todos de autoria do Poder Executivo, Projeto de Resolução nº 02/2026 do Poder Legislativo, indicações de números 28 à 30 e requerimentos de números 19 à 21.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RV-P 1/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 001-26-Leg. - Dispensa da leitura do requerimento de urgência e dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP); e, votação em bloco dos requerimento de urgência e pareceres das comissões permanentes.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RV-P 2/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RV-P 3/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, faço um requerimento verbal solicitando a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes desta Casa e a sua apreciação oportunamente.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1821 | Páginas 02 a 03.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar - Exe nº 1 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

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RV-P 4/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura todas as matérias e recorrespondências do expediente (ofício; Ata Ord. nº 02, de 19-02-26; PL 04-26-Exe; PEC 01-26-Leg; e, indicações escritas nºs 17 a 21-26.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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RV-P 5/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento nº 13/2026.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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RV-P 6/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 14 a 18-26; e Moção nº 02-26.

Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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ODDLV 1/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos PLs 01 e 02/2026, assim como pedidos de urgência e apreciação em bloco de ambos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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ODDLV 2/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PEC nº 002/2025-Exe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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ODDLV 3/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PDL nº 001/2025-Leg.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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ODDLV 4/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 08/2026 à 12/2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

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ODDLV 5/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2026-Leg.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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ODDLV 6/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 19/2026 à 21/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

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DPCPT 1/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Murilo Menegueti
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1805A | Páginas 03 a 09.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

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EMPAR 1/2026 - Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Seção de Transparência Ativa das Emendas Parlamenetares - Exercício de 2026.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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