Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ciência ao plenário - Expediente. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Ata da 29ª Sessão Ordinária. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2023." - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de projeto nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PLs. 75, 77 e 78/23, todos do Executivo. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022" - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimentos 164 a 171; e, Indicações 308 a 313. - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 164 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento das escolas aos alunos que apresentam excepcionalidades, tais como paralisia cerebral, deficiência física, mental, visual e Transtorno do Espectro Autista. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 165 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à lei aprovada para a criação da Casa dos Conselhos. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às organizações não-governamentais (ONGs/OSCIPs) que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social nos anos de 2022 e 2023. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 167 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Casa Abrigo. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 168 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as ONGs que prestam atendimento aos animais do Município, e que prestam serviços de controle de zoonoses. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 169 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a falta de água no Posto de Saúde do bairro Vila Paulista. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 170 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos 51 empreendimentos (loteamentos/condomínios) que tiveram diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 171 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos técnicos referentes aos loteamentos, cujas Diretrizes foram emitidas a partir de 2017. - |
Não há resultado |
| 17 |
Indicação escrita nº 308 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada a contratação de uma assistente social para atuar na Secretaria de Saúde de nosso município. - |
Não há resultado |
| 18 |
Indicação escrita nº 309 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que, através da Secretaria Municipal de Obras, sejam retornados os serviços de limpeza nas praças públicas, principalmente na Praça da Amizade. - |
Não há resultado |
| 19 |
Indicação escrita nº 310 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que verifique a possibilidade de disponibilizar junto à Secretaria Municipal de Educação um curso de formação profissional para a atuação educacional com pessoas com transtorno do espectro do autismo. - |
Não há resultado |
| 20 |
Indicação escrita nº 311 de 2023
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que ofereça incentivo fiscal às empresas que concederem o primeiro emprego aos jovens jardinopolenses. - |
Não há resultado |
| 21 |
Indicação escrita nº 312 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que solucione a frequente falta de água no Posto de Saúde da Vila Paulista. - |
Não há resultado |
| 22 |
Indicação escrita nº 313 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que realize ações de melhoria da drenagem de águas pluviais na Vicinal Aziz Rassi, especialmente ao longo do perímetro urbano. - |
Não há resultado |
| 23 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de intervalo entre expediente e ordem do dia - 27/11/23. - |
Aprovado |