Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura das correspondências nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa da leitura das Ciências ao Plenário e do Balancete Mensal - Executivo. - |
Aprovado |
| 2 |
Dispensa de Leitura de Ata Ordinária nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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15ª Sessão Ordinária 2023. - |
Aprovado |
| 3 |
Ata Ordinária nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2023 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023. - |
Aprovado |
| 4 |
Dispensa da leitura de projeto nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe, PLC 002/23-Exe e PL 10/23-Leg e Indicação: nº 201 e 202/2023. - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022." - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei do Executivo nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 4925, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar - Exe nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO INCENTIVADO DE 2023-PPI 2023-, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NAS HIPÓTESES QUE ESPECIFICA E ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4728/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)
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Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"CRIA O SELO 'ESTABELECIMENTO AMIGO PET' PARA AS EMPRESAS QUE PERMITAM ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS." - |
Não há resultado |
| 11 |
Indicação escrita nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que tome as medidas necessárias visando providenciar a tubulação e o calçamento do canteiro central da Avenida Prefeito Newton Reis, no trecho compreendido entre o Supermercado Savegnago e a rotatória da Igreja Presbiteriana. - |
Não há resultado |
| 12 |
Indicação escrita nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que designe ao órgão e/ou secretaria responsável que o cargo “chefe de vigilância patrimonial” passe para “diretor de segurança pública”, bem como a criação de uma Secretaria de Segurança Pública. - |
Não há resultado |
| 13 |
Dispensa de Intervalo Regimental nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento para dispensa do Intervalo Regimental. - |
Aprovado |