Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 0ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Pareceres das comissões permanenes: JR, FOCP, SASMA e RELATOR ESPECIAL DA ECE. - Parecer do TCESP - Contas 2020 - Executivo. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento verbal - Plenário nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de Vista do Parecer do TCESP - Contas 2020 - Executivo.
Prazo: Até 01 sessão ordinária. Observado eventual resposta do Executivo e eventual manifestação do vereador. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Requerimento verbal - Plenário nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Caio E. Jardim Antônio
Protocolo: -
Turno: -
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Destaque para votação em separado, do parecer do TCESP - contas de 2020-Exe. Referernte ao pararecer do Relator Especial da Comissão Permanente - ECE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Parecer Educação, Cultura e Esporte nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mateus Signorini
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer do Relator Especial em substituição a comissão permanente - ECE, por vencimetno de prazo. Contas 2020 - Executivo - Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. - - |
Aprovado |
| 5 |
Parecer Justiça e Redação nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável na analise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe. - - |
Aprovado |
| 6 |
Parecer Finanças, Orçamento, Controle, Planejament nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável na análise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe. - - |
Aprovado |
| 7 |
Parecer Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer favorável na analise do parecer do TCESP - contas 2020-Exe. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento verbal - Plenário nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Protocolo: -
Turno: -
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Dispensa de leitura e votação em bloco - Requerimentos de Regime de Urgência - PL 33/23-Exe, PL 36/23-Exe, PL 37/23-Exe, PL 38/23-Exe e PLC 002/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - ofício 214/23 - PL 33/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - ofício 230/23 - PL 36/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - ofício 231/23 - PL 37/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - ofício 232/23 - PL 38/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento de Regime de Urgência nº 144 de 2023
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Protocolo: -
Turno: Único
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Pedido de Urgência - ofício 240/23 - PLC 002/23-Exe. - - |
Aprovado |
| 14 |
Precedente Regimental nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento Verbal Presidência - Recesso Parlamentar - LDO - Artigo 283 do Regimento Interno. Aplicabilidade do disposto no "caput" do art. 213 do RI, confronta com dispositivos CF § 2º art. 57 e § 4º art. 9º Const. Est. de São Paulo. - - CANCELADO O RECESSO PARLAMENTAR
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Aprovado |