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23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2025 - 19:44 Encerramento: 13/10/2025 - 20:26
Correspondências
Expedientes
Expediente:

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 061/2025 e Nº 063/2025 do Executivo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 14/10/2025. Já o Projeto de Lei Nº 060/2025 do Executivo será encaminhado para as referidas comissões com prazo de dois dias (se aprovada a urgência). Sendo que os Projetos de Lei Nº 060/2025 e Nº 063/2025 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e o Projeto de Lei Nº 061/2025 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Ata Ordinária nº 22, de 06-10-25; e, Ata Extraordinária nº 18, de 09-10-25.
 Não informada
2 - Ata Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno:
"ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2025."
 Discussão e Votação
3 - Ata Extraordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno:
"ATA DA 18ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2025."
 Discussão e Votação
4 - Dispensa da leitura de projeto nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PLs 64-25-Exe e 65-25-Exe; Indicações escritas nºs 263 a 266; e, Moções nºs 15 a 17.
 Não informada
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUE”


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria em analise pelos Vereadores
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, AQUISIÇÃO DE IMÓVEL – POÇO ARTESIANO JURUCÊ -"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Matéria em analise pelos Vereadores
7 - Indicação escrita nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os motoristas da Saúde, uma vez que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação em diversas cidades e setores onde se apresentam com pacientes e em serviços administrativos, o que também contribui para a segurança dos munícipes.
 Não informada
8 - Indicação escrita nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a aquisição de uniformes para os agentes comunitários de saúde, uma vez que necessitam de uma identificação adequada para melhor apresentação nas visitas realizadas nas residências.
 Não informada
9 - Indicação escrita nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a construção de um de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Prefeito Newton Reis, em frente ao n.º 1595, nas proximidades dos comércios denominados Nosso Bar, Tikos Marmitas e demais estabelecimentos.
 Não informada
10 - Indicação escrita nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito, a pedido dos mais de 100 (cem) funcionários do HCRP (Hospital das Clínicas), a inclusão de uma linha de ônibus de Jardinópolis/Jurucê para o Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto e vice-versa.
 Não informada
11 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em nosso município.
 Não informada
12 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica veterinária, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da causa animal de nosso município.
 Não informada
13 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, atleta amador, por ser um exemplo de perseverança e determinação ao participar dos 3º Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba, nas modalidades atletismo e corrida de rua.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 57-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE e emenda.
 Não informada
2 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - com emenda - PL 57-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
3 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
4 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 57-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA”


Obs.: APROVADO COM EMENDA. 		Discusão e Votação - Sessão Ordinária
6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 58-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.
 Não informada
7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
9 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 58-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE ESPECIFICA"
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
11 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 59-25-Exe - Pareceres da Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.
 Não informada
12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
14 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 59-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Suplementar
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5090, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024”
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
17 - Parecer Justiça e Redação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Final
Parecer pela manutenção do veto parcial (art. 4º) - PL 008-25-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
18 - Veto Parcial nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Ofício n.º 339/2025 - MENSAGEM N.º 062/2025 - VETO PARCIAL ao Autógrafo de Lei n.º 4601/2025 (Projeto de Lei n.º 08/2025-Leg) de autoria do Vereador Juliano Cesar Coelho, "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “ESPORTE PARA TODOS”, DISPONDO SOBRE A INCLUSÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E ACESSÍVEIS NOS CAMPOS DE FUTEBOL MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
19 - Requerimento verbal - Plenário nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos de Urgências nºs 60, 64 e 65-2025.
 Não informada
20 - Requerimento de Regime de Urgência nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 350-25-Exe - urg-ext - PL 60-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
21 - Requerimento de Regime de Urgência nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 354-25-Exe - urg-ext - PL - 64-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
22 - Requerimento de Regime de Urgência nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 358-25-Exe - urg-ext - PL 65-25-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
23 - Requerimento verbal - Plenário nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Dispensa de leitura e votação em bloco das Moções nºs 15, 16 e 17-2025.
 Não informada
24 - Moção nº 15 de 2025
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor FRANCISCO ELIBERTO SCRIDELI, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025, aos 76 anos de idade, em nosso município.
 Não informada
25 - Moção nº 16 de 2025
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento à doutora MARIANA ZITEI VICENTE, médica veterinária, pelo excelente trabalho que desenvolve em prol da causa animal de nosso município.
 Não informada
26 - Moção nº 17 de 2025
Processo: -
Autores: Edson R. Vizu (Vizu do Banco), José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao senhor RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, atleta amador, por ser um exemplo de perseverança e determinação ao participar dos 3º Jogos Brasileiros para Transplantados em Curitiba, nas modalidades atletismo e corrida de rua.
 Não informada