Logo Câmara Municipal de Jardinópolis
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/04/2026 - 19:47 Encerramento: 06/04/2026 - 21:34
Correspondências
Expedientes
Expediente:

OBS.: Os Projetos de Lei Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 011/2026, Nº 012/2026, Nº 014/2026 e Nº 015/2026 do Executivo e o Projeto de Resolução Nº 002/2026 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de dois dias (se aprovada a urgência), que se inicia no dia 07/04/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº 011/2026 do Executivo também será encaminhado para a Comissão de Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente; e os Projetos de Lei Nº 007/2026, Nº 008/2026, Nº 012/2026 e Nº 014/2026 do Executivo também serão encaminhados para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Dispensa de Leitura - matérias do expediente nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Ata Ordinária nº 06, de 23-03-26; PLs 16, 17, 18 todos do Executivo; PL 03-26-Leg; Indicações Escritas nºs 31 a 38; Requerimentos escritos nº 22 a 25; e, Moções nºs 03 a 05.
 Não informada
2 - Ata Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Turno:
"ATA DA 06ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026."
 Discussão e Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 30 DA LEI MUNICIPAL Nº 4941/2022, QUE ‘DISPÕE SOBRE DIÁRIA PARA MOTORISTAS, TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO (TFD) E DESPESAS DE PEQUENA MONTA’, NA FORMA QUE ESPECIFICA."


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Ciência - Matéria disponível para análise do vereador
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Ciência - Matéria disponível para análise do vereador
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"


Obs.: (regime de urgência e pedido de sessão extraordinária) 		Ciência - Matéria disponível para análise do vereador
6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, Rogério Bello Lima Conga
Turno: Único
"Institui no âmbito do município de Jardinópolis a “Semana da Dança" e dá outras providências."
 Ciência - Matéria disponível para análise do vereador
7 - Indicação escrita nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a necessidade e urgência de execução de obras de drenagem (valetas, canaletas ou galerias) para contenção de águas pluviais e manutenção de bueiros nas vias adjacentes à Avenida Prefeito Newton Reis – bairro Vila Paulista.
 Não informada
8 - Indicação escrita nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Fernanda Macedo
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a reforma e adequação da garagem e local de descanso dos motoristas da Secretaria de Saúde.
 Não informada
9 - Indicação escrita nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Juliano Coelho
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que seja denominado de ANA CLÁUDIA ELEFANTE COELHO, de saudosa memória, o prédio destinado à equoterapia a ser construído nas dependências do Campo do Bahia.
 Não informada
10 - Indicação escrita nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito a colocação de câmeras de monitoramento em todas as creches do município de Jardinópolis.
 Não informada
11 - Indicação escrita nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, com máxima urgência, bem como à empresa responsável pelo serviço de iluminação pública – Consórcio Alta Mogiana, a implantação completa de iluminação pública na Avenida Pedro Brigliadori, no trecho localizado após o Campo do Ajax, que dá continuidade à Rua Antônio Marasco, até o bairro Residencial Adib Rassi.
 Não informada
12 - Indicação escrita nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que providencie a limpeza de áreas verdes públicas e notificação de proprietários de terrenos com mato alto localizados nas proximidades da empresa “Toninho Bananas”, nos bairros Jardim São Gabriel e Jardim Morumbi.
 Não informada
13 - Indicação escrita nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que determine com máxima urgência a realização de reparos no prédio do Núcleo Benedita Veloso, localizado no bairro Vila Reis, especialmente na cozinha, que tem sido constante alvo de alagamentos e infiltrações em dias de chuva.
 Não informada
14 - Indicação escrita nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Indica ao Senhor Prefeito que determine ao setor competente, especialmente à fiscalização municipal, que proceda com a notificação dos proprietários de terrenos localizados nos bairros Jardim São Lucas I, II e III, Jardim das Aroeiras I e II e Jardim Santa Lúcia, para que realizem, com urgência, a limpeza, roçagem e manutenção adequada de seus imóveis.
 Não informada
15 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais as espécies de árvores para reflorestamento existem no Horto Municipal à disposição da população, tanto para a área urbana quanto para a zona rural.
 Não informada
16 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato celebrado com a empresa terceirizada de alimentação da Cozinha Piloto, incluindo a identificação do gestor e do fiscal do referido contrato.
 Não informada
17 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos referentes ao prédio do Núcleo Benedita Veloso, que atende aos Projetos Girassol e Esperança, em especial sobre a cozinha e as condições de funcionamento.
 Não informada
18 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a locação do imóvel onde atualmente está instalada a Prefeitura Municipal (antigo Colégio Sagrado Coração de Jesus).
 Não informada
19 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município.
 Não informada
20 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), José E. Ferreira (Chupeta), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, partido que completou 60 anos de fundação em 24 de março de 2026, consolidando-se como uma das mais tradicionais e expressivas forças políticas do País, com trajetória profundamente marcada pela defesa da democracia, do diálogo institucional e da construção responsável da vida pública brasileira.
 Não informada
21 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, Juliano Coelho, Marcos Rodighero, Murilo Menegueti
Turno:
Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga
Turno: Segundo
"DÁ NOVA REDAÇÃO NO CAPUT DO ARTIGO 24, NO PARÁGRADO ÚNICO DO ARTIGO 26, NO INCISO XIII DO ARTIGO 36, NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38, PARÁGRAFO 6º DO ARTIGO 46; E, REVOGAM OS INCISOS I, III e V TODOS DO PARÁGRADO 2º DO ARTIGO 24, O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 40 E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS.”


Obs.: (2ª e última discussão e votação) 		Discusão e Votação - Sessão Ordinária
2 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PEC 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.
 Não informada
3 - Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer Favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
4 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
5 - Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Murilo Menegueti, Rogério Bello Lima Conga
Turno: 1ª Votação
"ACRESCENTAM OS PARÁGRAFOS 7º E 8º NO ARTIGO 140-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS"


Obs.: (1ª discussão e votação) 		Discusão e Votação - Sessão Ordinária
6 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 05-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.
 Não informada
7 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
8 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
9 - Parecer Saúde Assis. Social e Meio Amb - PL - Exe nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: SASMA - COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
10 - Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
11 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 09-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.
 Não informada
12 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
13 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
14 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
15 - Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
16 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 10-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.
 Não informada
17 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
18 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
19 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
20 - Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
21 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PL 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.
 Não informada
22 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer Favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
23 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
24 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
25 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno: Único
"Institui no âmbito do município de Jardinópolis o “Dia do Artesão", e dá outras providências."
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
26 - Dispensa da leitura de pareceres/vot em bloco nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
PRes 01-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.
 Não informada
27 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Turno: Único
Parecer Favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
28 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO
Turno: Único
Parecer favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
29 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: Dalva C. Siqueira dos Santos, José E. Ferreira (Chupeta), José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Murilo Menegueti, Rogério Bello Lima Conga
Turno: Único
“DÁ NOVA REDAÇÃO NOS ARTIGOS 212, 213 E 214 TODOS DO REGIMENTO INTERNO QUE FOI INSTITUIDO PELA RESOLUÇÃO Nº 216, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
31 - Requerimento de Regime de Urgência nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 46-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 16-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
32 - Requerimento de Regime de Urgência nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 49-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 17-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
33 - Requerimento de Regime de Urgência nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Turno: Único
Of. 51-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PL 18-26-Exe.
 Discusão e Votação - Sessão Ordinária
34 - Requerimento verbal - Plenário nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 22 a 25-2026.
 Não informada
35 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quais as espécies de árvores para reflorestamento existem no Horto Municipal à disposição da população, tanto para a área urbana quanto para a zona rural.
 Não informada
36 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Cintia Fernandes
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do contrato celebrado com a empresa terceirizada de alimentação da Cozinha Piloto, incluindo a identificação do gestor e do fiscal do referido contrato.
 Não informada
37 - Requerimento nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos referentes ao prédio do Núcleo Benedita Veloso, que atende aos Projetos Girassol e Esperança, em especial sobre a cozinha e as condições de funcionamento.
 Não informada
38 - Requerimento nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a locação do imóvel onde atualmente está instalada a Prefeitura Municipal (antigo Colégio Sagrado Coração de Jesus).
 Não informada
39 - Requerimento verbal - Plenário nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos
Turno:
Dispensa de Leitura e votação em bloco das moções escritas nºs 03 a 05-2026.
 Não informada
40 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autores: José E. Ferreira (Chupeta), Cintia Fernandes, Dalva C. Siqueira dos Santos, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, José Eduardo Gomes Junior (Fofo), Juliano Coelho, Luiz Fernando Riul (Xotô), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá), Marcos Rodighero, Murilo Menegueti, Ricardo Frojoni, Rogério Bello Lima Conga
Turno:
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor MÁRIO LÚCIO KRUGER, ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2026, aos 75 anos de idade, em nosso município.
 Não informada
41 - Moção nº 4 de 2026
Processo: -
Autores: José Eduardo Gomes Junior (Fofo), José E. Ferreira (Chupeta), Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Turno:
Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB, partido que completou 60 anos de fundação em 24 de março de 2026, consolidando-se como uma das mais tradicionais e expressivas forças políticas do País, com trajetória profundamente marcada pela defesa da democracia, do diálogo institucional e da construção responsável da vida pública brasileira.
 Não informada
42 - Moção nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Ricardo Frojoni, Cintia Fernandes, Edson R. Vizu (Vizu do Banco), Fernanda Macedo, Juliano Coelho, Marcos Rodighero, Murilo Menegueti
Turno:
Moção de Apoio à aprovação, pelo Plenário do Senado, da EMENDA ADITIVA apresentada pelo Excelentíssimo Senhor Senador Sérgio Moro à PEC 52/23, que inclui como princípio do ensino a garantia de Educação Inclusiva em todos os níveis, assegurada a atuação das Instituições Especializadas, bem como o direito de escolha do educando ou de sua família.
 Não informada