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RQT 30/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 30/2023, de autoria do Vereador Leandro Moretti Serrano, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de TODOS os contratos atualmente vigentes e celebrados pela Prefeitura Municipal com empresas que atendem o nosso município, bem como possíveis aditamentos e reequilíbrios que possam ter ocorrido.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 31/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 31/2023, de autoria do Vereador Luiz Fernando Riul (Xotô), em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo do não cumprimento correto da coleta do lixo no Distrito de Jurucê, bem como informe quando esse serviço será normalizado.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Luiz Fernando Riul (Xotô)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 32/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 32/2023, de autoria dos Vereadores Luiz Fernando Riul (Xotô) e Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a mudança de local das ambulâncias do Pronto Atendimento de nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Luiz Fernando Riul (Xotô)
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 33/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 33/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa se Leis informações referentes ao encaminhamento de munícipes/pacientes em tratamento para o Hospital de Amor localizado em Barretos-SP.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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6 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 34/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 34/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa se a municipalidade possui programas para a capacitação de pessoas idosas para atividades remuneradas e regulares.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 35/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 35/2023, de autoria da Vereadora Dalva Cristina Siqueira dos Santos, em que requer ao Senhor Prefeito que preste informações a esta Casa de Leis sobre a doação e utilização de terrenos existentes nos parques industriais de nosso município.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 36/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 36/2023, de autoria do Vereador Cleber Tomaz de Camargos (Cleber bicicletaria), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a retirada de dois postes existentes na Rua Getúlio Vargas, esquinas com a Rua Corsini e a Rua Garoti.

Apresentação: 6 de Março de 2023
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
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RQT 37/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 37/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Educação.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
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RQT 38/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 38/2023, de autoria do Vereador José Eduardo Gomes Júnior (Fofo), em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre providências tomadas em relação às advertências contidas no parecer do TCESP das contas de 2020 da Prefeitura, na área de Meio Ambiente.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
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13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 39/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
· REQUERIMENTO N.º 39/2023, de autoria do Vereador Caio Eduardo Jardim Antônio, em que requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle de pragas no município, especialmente de procedimentos de desratização.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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RQT 40/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
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· REQUERIMENTO N.º 40/2023, de autoria dos Vereadores Caio Eduardo Jardim Antônio, Rogério Lima Conga (Bello Cerimonial) e Aguinaldo José de Souza (Agnaldo Gêmeo), em que requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o número de alunos por sala e lista de espera das escolas municipais.

Apresentação: 13 de Março de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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13 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 41/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário desta Casa de Leis a aprovação da convocação através do senhor Prefeito Municipal, de Secretários Municipais para prestarem informações sobre o pagamento do piso nacional dos profissionais do magistério da educação básica pública.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 2/2023, Data Protocolo: 17/03/2023 - Horário: 8:00:00
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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RQT 42/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o objeto e execução do contrato com empresa terceirizada que presta serviço à Prefeitura Municipal – Secretaria de Esportes e Laser para manutenção e cuidados com os campos de futebol públicos.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Luiz Fernando Riul (Xotô)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 43/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis quando pretende construir a rotatória localizada em frente à Igreja Presbiteriana, na Avenida Prefeito Newton Reis, no seu cruzamento com a Avenida Quintino Facci.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
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RQT 44/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca do início e procedimentos de reforma da Creche Gilda Violanti Pegoraro, especialmente em relação ao funcionamento da unidade escolar.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 45/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do contrato da municipalidade com a empresa STA Soluções e Tecnologia em Abastecimento de Água Eireli, que está explorando os serviços de ligação / corte de água em nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
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RQT 46/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos, dos anos de 2018 a 2023, relacionados aos loteamentos de nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 47/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento da implantação da Unidade do Poupatempo no Município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
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RQT 48/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre medidas de combate à dengue em nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 49/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Operação Cata Treco realizada em nosso município.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 50/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à execução de obras de drenagem, e às medidas sobre a solução de problemas relativos à sua ausência, no Jardim Morumbi.

Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Março de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 51/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao contrato de empresa especializada para elaboração e atualização de cálculos judiciais trabalhistas

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 52/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o serviço de coleta, transbordo, transporte e destinação final dos resíduos sólidos oriundos do recolhimento de lixo domiciliar em nosso município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
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3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 53/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a ativação do poço artesiano construído em 2022 na área do Departamento de Água e Esgoto (DAE).

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
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3 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 54/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa que presta serviços de coleta de lixo em nosso município.

Apresentação: 3 de Abril de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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RQT 55/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes ao Processo Licitatório n.º 101/2022 – Pregão Presencial n.º 040/2022.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 56/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre uma retroescavadeira, uma pá carregadeira e um caminhão basculante adquiridos pelo município para uso da Secretaria de Abastecimento e Meio Ambiente.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 57/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas à vacinação antirrábica realizada pelo Centro de Zoonoses de nosso município.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 58/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas ao atendimento a pacientes idosos, crianças e com deficiência realizado no Pronto Atendimento (P.A.) de nosso município.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 59/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o processo de relacionamento com o Departamento da Saúde Mental e o Pronto Atendimento.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 60/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o transporte de pacientes/crianças portadoras do TEA (Transtorno do Espectro Autista) de nosso município.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 61/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Biblioteca Pública Municipal “Dr. João Baptista Berardo”.

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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17 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 62/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o concurso público n.º 01/2022 de nosso município.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 63/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre atividades, formação e realização dos HTPC's (Horário de Trabalho Pedagógico Coletivo) na rede municipal de ensino.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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24 de Abril de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 64/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre projetos e obras referentes à área pública entre os bairros Mário Marconi e Santa Emília, onde se localiza o Ginásio Esportivo José Amauri Pegoraro.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 65/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Bolsa Técnico, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 66/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto Centro de Formação Esportiva Futsal.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 67/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes a políticas públicas de formação focadas nos requisitos psicoemocionais de professores e servidores da Educação de nosso município, dando outras providências.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 68/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares sobre o controle de pragas no município, ações educativas realizadas e dados de notificações.

Apresentação: 2 de Maio de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
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2 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 69/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos procedimentos e andamento das casas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) contempladas por nosso município.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 70/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o recapeamento das ruas do bairro Vila Reis.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 71/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento da construção da Praça João Abrão Saud, localizada no bairro Jardim Mário Antônio Marconi.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
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RQT 72/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a compra do caminhão de sucção.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
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RQT 73/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa como está o andamento do projeto REFIS (Programa de Recuperação Fiscal).

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
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RQT 74/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a situação do município quanto ao cenário da dengue.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
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RQT 75/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito e/ou secretaria/departamento competente que envie a esta Casa de Leis informações sobre a operação denominada “cata treco” que foi deflagrada no início de 2023 e que foi inexplicavelmente descontinuada.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
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RQT 76/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Centro de Controle de Zoonoses e o BEA (Bem-Estar Animal) de nosso município.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
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RQT 77/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos referentes ao pagamento de gratificação a servidores e funcionários da municipalidade.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Caio E. Jardim Antônio
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 78/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação das Praças Antônio Argentato Sobrinho e Tonico Brigliadori.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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RQT 79/2023 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre contratos da Prefeitura na área da educação e para elaboração de planos de carreira.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Maio de 2023 - Votação Nominal >>>
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