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RQT 80/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aferição das alíquotas dos impostos sobre os imóveis urbanos decorrentes da Lei Complementar Municipal n.º 03/2022.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 81/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a merenda escolar da rede municipal de ensino.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 82/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as obras de reforma, manutenção e conservação dos acostamentos da Vicinal José Riul.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Luiz Fernando Riul (Xotô)
Resultado: Aprovado
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RQT 83/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre ações, sentenças e multas judiciais relativas a processos envolvendo o descumprimento do Piso Nacional do Magistério.
Apresentação: 22 de Maio de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 84/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a locação de imóveis pela municipalidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 85/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o cateterismo cardíaco em nosso município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
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RQT 86/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o concurso n.º 01/2022 da municipalidade.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado: Aprovado
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RQT 87/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os bairros Jardim Santa Emília e Jardim Mário Marconi.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 88/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição geográfica dos beneficiários dos programas sociais e de cidadãos inscritos no Cadastro Único.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 89/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a iluminação da área de lazer situada ao lado da Creche Cleusa Terezinha Bertini.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
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RQT 90/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à comissão da REURB formada no município de Jardinópolis.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 91/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à REURB e à Certidão de Regularização Fundiária (CRF) no município de Jardinópolis.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 92/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre seguro dos veículos da Prefeitura.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Autor:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado: Aprovado
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RQT 93/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao pagamento do Bolsa-Técnico.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Dalva C. Siqueira dos Santos
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 94/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao projeto “Centro de Formação Esportiva”.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Dalva C. Siqueira dos Santos
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 95/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Esperança, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 96/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto Girassol, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
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RQT 97/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o direito a férias e décimo terceiro salário dos professores temporários da rede municipal de ensino.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 98/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e ao combate à LGBTfobia.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 99/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal a realização de uma Audiência Pública para discutir a ampliação da licença maternidade das servidoras públicas municipais para 180 dias.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 100/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o Bosque Municipal José Piassa.
Apresentação: 17 de Julho de 2023
Autor:
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado: Aprovado
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RQT 101/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as receitas e despesas relativas ao FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 102/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre furtos e roubos ocorridos no Centro Esportivo Newton Reis.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Dalva C. Siqueira dos Santos
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 103/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à disponibilização do colar de girassol em nosso município.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 104/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se existe atendimento prioritário aos portadores de Diabetes Mellitus em todos os equipamentos públicos e privados de saúde durante a realização de exames que necessitem de jejum total.
Apresentação: 24 de Julho de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 105/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às verbas impositivas destinadas à Secretaria de Saúde para o pagamento de exames de mamografia.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 106/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à instalação do Poupatempo em nosso município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 107/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes ao atendimento de animais por clínica terceirizada.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 108/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o recolhimento das contribuições previdenciárias ao INSS dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 109/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre a empresa responsável pela merenda escolar.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Rogério Bello Lima Conga
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 110/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as emendas impositivas destinadas à pasta do Esporte nos anos de 2021, 2022 e 2023.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 111/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre imóveis alugados pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 112/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis documentos e informações referentes ao Centro de Formação de Futsal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 113/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao Bem-Estar Animal de nosso município.
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 114/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 115/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade relação completa de todos os contratos firmados pelo Município de Jardinópolis a partir do ano de 2021 até a presente data.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 116/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade cópia dos empenhos, notas e comprovantes de pagamentos referentes às Atas de Registro de Preços e respectivos Pregões Eletrônicos realizados nos anos de 2021 e 2022.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
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RQT 117/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia do termo de referência, íntegra do contrato e outros documentos que atestem a execução do serviço referente ao contrato n.º 105010021.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 118/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução orçamentária do Município nos últimos 3 anos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 119/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa qual o valor arrecadado pela Prefeitura Municipal de Jardinópolis no ano de 2022 com o ITR (Imposto Territorial Rural).
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 120/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Lei Municipal que “Institui no âmbito do município de Jardinópolis o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à valorização da vida e realização de ações preventivas contra o suicídio”.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 121/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao atendimento realizado pela Vigilância Sanitária em nosso município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 122/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Programa JardTEA.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 123/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do município.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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RQT 124/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre obras de tubulação e mau cheiro existente nas imediações de ruas do bairro Jardim Santa Rita e Rua do Trabalhador.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado: Aprovado
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RQT 125/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Piso Nacional da Enfermagem.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 126/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual Plano de Desenvolvimento Turístico de Jardinópolis.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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RQT 127/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a titulação de Jardinópolis como MIT – Município de Interesse Turístico.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 128/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o projeto Caminhos da Fé.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 129/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa.
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
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