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RQT 40/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à Cidade da Criança - Parque Ecológico "Lucas Rassi".

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 41/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 42/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os valores e locais dos prédios alugados pela Prefeitura Municipal.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 43/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas aos honorários de sucumbência distribuídos aos procuradores jurídicos integrantes da Procuradoria Jurídica do município de Jardinópolis.

Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:  Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Dalva C. Siqueira dos Santos
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Leandro Moretti Serrano
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 44/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Art. 6º-A da Lei n.º 8080/90, que obriga o município a disponibilizar na internet os estoques das farmácias públicas, com atualização quinzenal.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 45/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à locação/cessão de equipamentos, como por exemplo quadras, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, nos anos de 2023 e 2024.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Texto Original

RQT 46/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o vazamento de esgoto existente na Avenida Pedro Brigliadori, em frente ao Ginásio de Esportes José Amauri Pegoraro.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 47/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a construção do emissário de acesso à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) entre os bairros CECAP e Jardim Maria Regina.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 48/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Plano Diretor de nosso município.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 49/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reforma administrativa da municipalidade.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 50/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes das 20 empresas que mais pagam o ICMS em nosso município, bem como os valores totais pagos por cada uma delas no ano de 2023.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Mateus Signorini
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 51/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em nosso município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 52/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a formação do Conselho Municipal da Mulher em nosso município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 53/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao programa Bolsa-Atleta de nosso município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Abril de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 54/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao cordão de girassol.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 55/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao kit maternidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 56/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre os playgrounds de nosso município.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 57/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 58/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 59/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de rotatória na Vicinal José Riul, em frente ao Centro de Distribuição “Tonin”.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 60/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa Legislativa o motivo pelo qual não há a previsão de vagas para engenheiro civil, cirurgiões dentistas e auxiliares de saúde bucal no Anexo III do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 12/2024, referente à contração de empresa para fazer o concurso da prefeitura.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 61/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos holerites de todos os procuradores municipais, de forma tratada (sem os nomes, número de matrícula ou dados que identifiquem o servidor), do período compreendido entre 01/01/2023 e 10/05/2024, discriminando todos os recebimentos e descontos.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Setembro de 2024
Texto Original

RQT 62/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o motivo pelo qual o seguro de vida dos funcionários/servidores não foi renovado, uma vez que o valor era descontado no holerite, ou seja, sem custo para a Prefeitura.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 63/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o término das obras de instalação da nova rede de água, em especial referentes à abertura feita no asfalto da Rua Antônio Pereira em razão do serviço.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

RQT 64/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Setor de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 65/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a empresa terceirizada ERGOQUALI.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 66/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos artistas que foram beneficiados pela Lei Paulo Gustavo, em 2023.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 67/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a distribuição de livros às crianças durante a última Feira do Livro realizada em nosso município.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 68/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o acolhimento de mulheres em caso de violência doméstica.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 69/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à contratação de professores de apoio, educação especial e construção de novas creches em nosso município.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 70/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao tratamento oferecido aos pacientes diagnosticados com fibromialgia em nosso município.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 71/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento da Lei Municipal n.º 4.781/2021, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação prévia de editais de atribuições de aulas.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 72/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao recebimento de sucumbência pelos procuradores do município de Jardinópolis-SP.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 73/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a colocação de iluminação pública na Avenida Prefeito Newton Reis, próximo ao Loteamento Maria Thereza.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 74/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 4774/2021 (Transparência dos Conselhos Municipais).

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 75/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre concursos públicos, processos seletivos e atribuição de aulas de professores da rede municipal de ensino.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

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RQT 76/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a contratação de empresa que irá atualizar o Cadastro Imobiliário em nosso município.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 77/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a contratação/credenciamento de artista para a Semana do Livro, Leitura e Biblioteca de 2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 78/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a abordagem da saúde mental realizada nas escolas municipais.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 79/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre a fila de espera por vagas das creches da rede municipal de ensino.

Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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1 de Julho de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 80/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à anulação dos recursos que estavam destinados ao Projeto 1.014 - Obras de Infraestrutura Urbana.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 81/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de remédios, fraudas e dietas para sonda.

Apresentação: 7 de Agosto de 2024
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 82/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas às ações de fomento turístico na Festa da Lapa, conforme projeto de Lei n.º 39/2024 do Executivo.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 83/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre renovação e contrato/convênio com instituição financeira para a realização de empréstimos consignados aos servidores e funcionários públicos municipais.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Autor:  Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 84/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 85/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2021.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos caminhões-pipa da municipalidade.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Autor:  Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações referentes à utilização do valor de R$80.801,35 destinados à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer através do Projeto de Lei n.º 075/2023.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às casas do CDHU.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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RQT 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às obras de reforma e iluminação dos campos de futebol de nosso município.

Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
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