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RQT 65/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações rreferentes ao médico ginecologista “G.”, que atua na UBS do Jardim Morumbi.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 66/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o MIT – Município de Interesse Turístico.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 67/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos projetos e diretrizes de todos os empreendimentos aprovados de 2020 a 2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 68/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos relacionados a todos os desdobramentos de 2020 a 2025, com a geolocalização de cada um.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 69/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os decretos de descaucionamento dos loteamentos de 2020 a abril de 2025.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 70/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à sinalização horizontal de logradouros do Distrito de Jurucê.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Luiz Fernando Riul (Xotô)
Resultado:  Aprovado
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RQT 71/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relativas a servidor da municipalidade.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 72/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Julgamento das Contas do Executivo referentes ao exercício de 2021.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Ricardo Frojoni
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2025
Resultado:  Aprovado
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12 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Matéria Anexadora:   Julgamento de Conta do Executivo - Exercício nº 2021 de 2023  Data Anexação: 15 de Maio de 2025 Autor(es):  CEJC - COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE CONTAS
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RQT 73/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às contrapartidas de todos os loteamentos pactuados entre a Prefeitura Municipal de Jardinópolis e os loteadores no período compreendido entre 2017 e 2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 74/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à Semana do Livro, Leitura e Biblioteca 2025.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 75/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o processo de finalização do Plano Diretor do município de Jardinópolis.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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RQT 76/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao transporte de pacientes para exames e consultas em nosso município e nos demais que nos atendem.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Resultado:  Aprovado
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26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 77/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes às compras de alimentos para os animais que estão na Cidade da Criança - Parque Ecológico “Lucas Rassi”, conforme publicação no Diário Oficial edição n.º 1624.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Fernanda Macedo
Resultado:  Aprovado
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RQT 78/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as iniciativas em nosso município relacionadas à igualdade de gênero e violência contra a mulher.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 79/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o controle da pandemia referentes ao período de 2020 a 2021.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Maio de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 80/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do TVO (Termo de Verificação de Obra) de todas as contrapartidas de loteamentos localizados em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 81/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos de perfuração e autorização dos poços artesianos perfurados no bairro Jardim Liberdade e no Condomínio Residencial Verona, localizados em nosso município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Murilo Menegueti
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 82/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do termo de vistoria de recebimento da obra realizada como TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) do Jardim Liberdade, com fotos que comprovem a execução da obra.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 83/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao funcionamento da Central Odontológica Municipal no ano de 2024.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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RQT 84/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações relacionadas ao serviço de coleta de sangue realizado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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RQT 85/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento de neuropediatria realizado na rede de saúde pública do município.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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RQT 86/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as prestações de contas das APM’s de todas as unidades escolares da municipalidade relativas ao período de 2024 a 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 87/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da folha de ponto de todos os funcionários da Vigilância Epidemiológica referente ao período de janeiro a maio de 2025.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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RQT 88/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis a relação de pacientes atendidos pelo SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) de janeiro a maio de 2025, especificando quantos pacientes foram atendidos por cada profissional e por quanto tempo.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 89/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos documentos pertinentes à gestão da frota municipal no que tange à manutenção dos veículos da prefeitura nos anos de 2024 e 2025, incluindo cópias de notas fiscais e de prestação de contas.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 90/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações e documentos sobre os Conselhos Municipais referentes aos últimos três meses.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
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16 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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RQT 91/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis o número de funcionários da municipalidade aposentados a partir de novembro de 2019, destacando o ano e o tipo de aposentadoria, se é especial ou não, bem como o número de readaptados.

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 92/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Plenário a prorrogação do prazo de funcionamento por mais 90 dias, a partir de 25/08/2025, da Comissão Especial destinada à análise das Contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2022.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 93/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todos os recibos dos quatro espaços que a barraca do Japonês do Pastel paga na feira noturna desde a primeira realizada.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 94/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à prestação de serviços de cerimonial para a Prefeitura em 2024.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 95/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis das cópias de todas as outorgas de poços artesianos vinculados aos loteamentos implantados e aprovados nos anos de 2024 e 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 96/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre o retorno ao serviço e a exoneração solicitada no último dia 10 de março pelo funcionário M. S.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 97/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cemitério municipal e do Distrito de Jurucê.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Murilo Menegueti
Resultado:  Aprovado
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RQT 98/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à regularização da ligação de água e esgoto de imóveis de loteamentos de nosso município.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Murilo Menegueti
Resultado:  Aprovado
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RQT 99/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos relatórios de pagamentos das ligações de água e esgoto de todos os imóveis construídos e em construção nos loteamentos habitacionais Jardim Bela Vista, São Lucas I, II, III e IV, e Ivone Rassi.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Murilo Menegueti
Resultado:  Aprovado
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RQT 100/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da documentação de aprovação de todos os prédios da prefeitura e locados por ela, tais como projetos, habite-se, ISS etc.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
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RQT 101/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os aposentados especiais da municipalidade que exerciam as funções que permitem tal benefício, do ano de 2000 a 2025.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
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RQT 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa relação contendo os nomes de todos os funcionários designados da Secretaria de Educação, mais a lista de ponto e qual a função desempenhada por cada um.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
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RQT 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia das prestações de contas das APM’s (Associação de Pais e Mestres), com notas etc., bem como as respectivas aprovações, referentes ao período de 2020 a 2024.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
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RQT 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações relativas aos loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
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RQT 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de documentos referentes à obra de pavimentação asfáltica do bairro Jardim Maria Teresa.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Cintia Fernandes
Resultado:  Aprovado
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RQT 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a alimentação oferecida aos pacientes do Pronto Atendimento Municipal no período de 01/01/2025 a 15/08/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Ricardo Frojoni
Resultado:  Aprovado
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RQT 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao recapeamento de ruas de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Luiz Fernando Riul (Xotô)
Resultado:  Aprovado
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RQT 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes aos contratos de transporte de alunos firmados a partir do Pregão Eletrônico nº 003/2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes a contratos de prestação de serviços médicos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de recepção e controle de acesso das unidades de saúde n.º 139010022.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao contrato de prestação de serviços de limpeza das unidades de saúde n.º 126010021.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 115010024, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 039/2024, com vigência até 24 de setembro de 2025, cujo objeto é a prestação de serviços de motoristas para atender as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos à execução orçamentária, financeira e patrimonial do Município referentes ao período de janeiro de 2025 até a presente data.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
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RQT 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao Contrato n.º 099010022, com vigência até 26 de julho de 2025, cujo objeto é a contratação de médicos.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  Rogério Bello Lima Conga
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
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