5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura

• Ciência ao Plenário do Ofício nº 0100683523/2026-SES-GS-ATA1, da Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, referente ao Processo SEI nº 024.00095181/2025-23; em resposta ao Ofício Especial n.º 171/2025, solicitando a disponibilização de leitos hospitalares para atendimento dos pacientes do Município de Jardinópolis.

OBS.: O Projeto de Emenda Constitucional Nº 002/2026 do Legislativo, o Projeto de Lei Nº 002/2026 do Legislativo e o Projeto de Resolução Nº 001/2026 do Legislativo serão encaminhados para as comissões permanentes, para parecer; iniciando pela Comissão de Justiça e Redação e, em seguida, pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Planejamento, de forma sucessiva; saindo os respectivos presidentes das comissões intimados do prazo de quatro dias, que se inicia no dia 17/03/2026. Sendo que o Projeto de Lei Nº 002/2026 do Legislativo também será encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Ficando, desde já, deferida prorrogação de prazo, por igual período, para cada comissão; tendo em vista, o volume e complexidade das matérias em tramitação nas comissões permanentes. Observando os Artigos 79 e seguintes do Regimento Interno.