Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR NO CORRENTE EXERCÍCIO O CANTINHO DO CÉU HOSPITAL DE RETAGUARDA, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA"

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 5170, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE ESPECIFICA”

(regime de urgência e pedido de sessão extraordinária)

Indica ao Senhor Prefeito que proceda a um chamamento público visando destinar a exploração dos bares dos campos de futebol aos pretendentes que realizarem reparos e manutenção nesses locais.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a devida manutenção no asfalto da Rua Higino Marchió, em frente ao número 219, localizada no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Indica ao Senhor Prefeito que providencie a imediata manutenção no asfalto da Rua Idalina Gabriel Marchiori, em frente ao número 140, localizada no bairro CDHU Dr. Antônio Duarte Nogueira.

Indica ao Senhor Prefeito que determine aos setores competentes da administração municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, a realização de estudos e providências necessárias para a implantação do Programa Municipal de Educação Empreendedora nas escolas da rede pública municipal, abrangendo também o Distrito de Jurucê.

Indica ao Senhor Prefeito que sejam realizadas melhorias na praça do bairro Jardim Humberto de Souza Pereira Lima, como limpeza, colocação de postes e luzes, bem como banco para os frequentadores e playground para as crianças.

Indica ao Senhor Prefeito a realização urgente do serviço de cimentação/pavimentação do recuo destinado às vans, ônibus escolares e veículos de responsáveis na EMEF Prof.ª Edda Saud Fregonesi, localizada na Praça Joaquim da Silva Salles, s/n.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia integral da lista de atribuição de aulas da rede municipal de ensino, referente aos anos letivos de 2025 e 2026.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao transporte escolar do município.

Requer ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o Edital de Chamamento Público nº 008/2025 e a contratação da organização da sociedade civil para execução do Programa Agente Escolar Inclusivo – PAEI.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas e documentos sobre o chamamento público para contratação de Organização Social para administração da Unidade de Pronto Atendimento “Leni Balan Jacomini”.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações acerca de possíveis reajustes salariais dos servidores públicos, bem como do vale alimentação.

Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do senhor JOÃO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2026, aos 79 anos de idade, em nosso município.

Ofício recebido do Governo do Estado de São Paulo; Dispensa de leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ata Ordinária nº 04-26, de 02-03-26; Projetos de Leis nºs 05-26-Exe, 06-26-Exe, 09-26-Exe, 10-26-Exe; Indicações Escritas nºs 22 a 27-26; Requerimentos escritos nºs 14 a 18-26; e, Moção nº 02-26.

"ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS, ESTADO DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 02 DE MARÇO DE 2026."