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Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os critérios adotados pela Comissão de Esportes para a homologação dos atletas beneficiários do Programa Bolsa Atleta neste exercício de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Contrato n.º 131010025, com vigência até 13 de janeiro de 2026, cujo objeto é a prestação de serviços de alimentação escolar, abrangendo insumos, logística, supervisão, equipamentos, pessoal, cozinha piloto, creches, berçários e escolas.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária M. L. T., referente ao período de janeiro 2023 a dezembro 2024, bem como dos atestados e das guias de perícias e das faltas injustificadas, informando se foram descontados os dias.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao SAD - Serviço de Atenção Domiciliar de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao fornecimento de marmitas no Pronto Atendimento Municipal.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da professora de educação física N. P., referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 e de 2024, e de janeiro de 2025 até a presente data.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos relativos aos empreendimentos imobiliários do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os cemitérios de Jardinópolis e do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a iluminação pública do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia de todas as notas fiscais referentes às despesas realizadas pelas Secretarias de Saúde e de Educação durante o ano de 2022.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos estudos realizados sobre a localização e estrutura dos pontos de ônibus em nosso município, bem como dos croquis normativos relacionados a esses estudos que se encontram no arquivo da prefeitura.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos a respeito das ações realizadas pelo Bem-Estar Animal e Zoonoses durante o período de janeiro a julho de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações detalhadas sobre o uso de transporte para atendimentos fora do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a realização de obras de manutenção e conservação do acostamento da Estrada Vicinal José Riul ,

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a aquisição de uma área para a construção de um novo poço artesiano no Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a construção de uma praça denominada “Família Hodnik” no bairro Jardim Sarandi, situado no Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações e documentos em relação ao quarteirão cultural e gastronômico do Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes à supressão de três exemplares da espécie Ipê existes na praça Dr. João Guimarães, localizada em frente ao prédio da Câmara Municipal.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos relacionados ao crédito adicional especial de R$ 200.000,00, previsto no Projeto de Lei nº 028/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações detalhadas e documentos sobre o crédito adicional especial de R$ 613.000,00 (seiscentos e treze mil reais), aberto por meio do Projeto de Lei nº 029/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes ao crédito adicional especial de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), aberto com base no Projeto de Lei nº 018/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações referentes à abertura e utilização do crédito adicional especial aberto por meio do Projeto de Lei nº 015/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações e documentos pertinentes à execução do crédito adicional especial no valor de R$ 2.056.410,28 (dois milhões, cinquenta e seis mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), conforme previsto no Projeto de Lei nº 017/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 131.880,00 (cento e trinta e um mil, oitocentos e oitenta reais), autorizada pelo Projeto de Lei nº 006/2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações sobre a execução orçamentária relativa às alterações feitas na Lei Ordinária nº 5.090, de 05 de novembro de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025, com base na Lei nº 14.113/2020.

Requerem ao Senhor Prefeito o envio a esta Casa de Leis de informações a respeito da abertura de crédito especial no valor de R$ 94.548,14 (noventa e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e quatorze centavos), autorizada pelo Projeto de Lei nº 008/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos referentes ao projeto de tubulação para captação de águas pluviais que escorrem do Distrito Industrial localizado à margem da Rodovia Dr. Arthur Costacurta.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a reconstrução do Quiosque Cultural localizado na Praça São Pedro, no Distrito de Jurucê.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa cópia da folha de ponto da funcionária D. C., do último dia 16 de setembro, para que seja investigada uma denúncia de irregularidade.

Requer ao Plenário a desistência do Requerimento n.º 124/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes às servidoras gestantes e ao auxílio maternidade.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações detalhadas sobre a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no município de Jardinópolis.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos contratos do convênio da manutenção das frotas e de seus respectivos empenhos e notas fiscais de pagamento referentes a janeiro de 2024 até a data presente.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à conformidade com a Resolução COFEN nº 782/2025, que estabelece novas diretrizes para a atuação dos profissionais enfermeiros que são Responsáveis Técnicos de Enfermagem.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à construção da nova Casa de Acolhimento.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento odontológico a pacientes oncológicos do município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia das folhas complementares de pagamento de julho, agosto, setembro e outubro de 2025, bem como dos comunicados internos que gerou as folhas.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia do memorando citado na Portaria n.º 524/2025, de 25 de setembro de 2025, com todos os despachos.

Requer ao Senhor Prefeito que informe a esta Casa de Leis se o pagamento do adicional de insalubridade aos funcionários da limpeza da empresa Ergoquali, que presta serviços à Secretaria de Saúde de Jardinópolis, é em grau médio ou máximo.

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relação contendo informações de todas as ONGs, entidades ou associações que mantêm algum tipo de contrato, convênio ou que gozem de qualquer benefício do Poder Público Municipal, em especial, diretamente ou através do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações sobre o atendimento e protocolos de urgência e emergência realizados no Pronto Atendimento Municipal e sobre a frota de ambulâncias.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atual convênio da municipalidade com o Detran-SP e sobre a implantação do programa Poupatempo em nosso município.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os casos de arboviroses e de acumuladores por área, setor e quadra de nosso município, referentes ao ano de 2025.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e documentos sobre as obras realizadas no Centro Esportivo, posto de saúde da Vila Paulista, Cidade das Crianças e Casa de Acolhimento (Casa Abrigo).

Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os loteamentos aprovados em Jardinópolis e no Distrito Jurucê no período de 2019 a 2024, complementando o Requerimento n.º 104/2025.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações e documentos da municipalidade referentes a empenhos, fornecedores e ordem cronológica de pagamentos de 2025, até a presente data.

Requer ao Plenário desta Casa de Leis, com base no artigo 130 do Regimento Interno, a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes referentes ao PL n.º 73/2025-Exe.

Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento e previsão de conclusão do processo de adesão pelo município de Jardinópolis à plataforma do Governo Federal Contrata+Brasil.

Requer ao Senhor Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis informações detalhadas acerca das ações desenvolvidas no município durante a Campanha “Novembro Azul” de 2025, voltada à conscientização e prevenção do câncer de próstata e demais doenças que afetam a saúde do homem.