Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 326 matérias.

Resultados

RV-P 7/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 22 a 25-2026.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 8/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco das moções escritas nºs 03 a 05-2026.

Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 9/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 20/2026-Exe, e que ele seja pautado em sessão extraordinária no decorrer desta semana ou na próxima sessão ordinária.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Juliano Coelho
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2026  Data Anexação: 13 de Abril de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

Acompanhar Matéria
RV-P 11/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 26, 27 28 e 29-2026 e Moção nº 06-26.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 12/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa da leitura das correspondências e matérias do Expediente (Ciência ao Plenário do ofício nº 087/26 da PMJ; Ata Ordinária nº 10, de 04-05-26; PLs 28 e 29-2026, ambos Executivo; PRes. 03-26-Leg; PDec. 01-26-Leg; e requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026).

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
RV-P 13/2026 - Requerimento verbal - Plenário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispensa de leitura e votação em blocos do requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 1/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura dos PLs 01 e 02/2026, assim como pedidos de urgência e apreciação em bloco de ambos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 2/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PEC nº 002/2025-Exe.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 3/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PDL nº 001/2025-Leg.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 4/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 08/2026 à 12/2026.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 5/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2026-Leg.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 6/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 19/2026 à 21/2026.

Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 7/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 07/2026-Exe.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 8/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 08/2026-Exe.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 9/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 11/2026-Exe.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 10/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 12/2026-Exe.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 11/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 14/2026-Exe.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 12/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 15/2026-Exe.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 13/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PRes. nº 02/2026-Leg.

Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
13 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
ODDLV 14/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 19/2026-Exe.

Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:  Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>

Acompanhar Matéria
DPCPT 1/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:  Murilo Menegueti
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  3 de Março de 2026
Última Ação:   Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 - Ano XLI | Edição nº 1805A | Páginas 03 a 09.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 1 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026  Data Anexação: 29 de Janeiro de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

Acompanhar Matéria
DPCPT 2/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 21-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:  Cintia Fernandes
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Abril de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2026  Data Anexação: 28 de Abril de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

Acompanhar Matéria
DPCPT 3/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 028-2026-Exe - dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 28 de 2026  Data Anexação: 12 de Maio de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

Acompanhar Matéria
DPCPT 4/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp Etiqueta Individual
Ementa: 
PL 029-2026-Exe - dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.

Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:  José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei do Executivo nº 29 de 2026  Data Anexação: 12 de Maio de 2026 Autor(es):  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM

Acompanhar Matéria
DP 1/2026 - Dilação de Prazo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício Nº 091/2026 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 27/2026 por mais 25 dias.

Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:  PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status:  ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Maio de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Maio de 2026
Texto Original

Acompanhar Matéria
EMPAR 1/2026 - Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM Etiqueta Individual
Ementa: 
Seção de Transparência Ativa das Emendas Parlamenetares - Exercício de 2026.

Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
Texto Articulado