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RV-P 7/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 22 a 25-2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 8/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco das moções escritas nºs 03 a 05-2026.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 9/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Requeiro a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes em relação ao PL nº 20/2026-Exe, e que ele seja pautado em sessão extraordinária no decorrer desta semana ou na próxima sessão ordinária.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Juliano Coelho
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 11/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de Leitura e votação em bloco dos requerimentos escritos nºs 26, 27 28 e 29-2026 e Moção nº 06-26.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 12/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa da leitura das correspondências e matérias do Expediente (Ciência ao Plenário do ofício nº 087/26 da PMJ; Ata Ordinária nº 10, de 04-05-26; PLs 28 e 29-2026, ambos Executivo; PRes. 03-26-Leg; PDec. 01-26-Leg; e requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026).
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RV-P 13/2026 - Requerimento verbal - Plenário
Ementa: Dispensa de leitura e votação em blocos do requerimentos escritos nºs 30 e 31-2026.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 1/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura dos PLs 01 e 02/2026, assim como pedidos de urgência e apreciação em bloco de ambos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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ODDLV 2/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PEC nº 002/2025-Exe.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 3/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres da comissões permanentes de JR e FOCP ref. ao PDL nº 001/2025-Leg.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 4/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de números 08/2026 à 12/2026.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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ODDLV 5/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos de urgência dos projetos de lei 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026 e 14/2026 de autoria do Poder Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2026-Leg.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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ODDLV 6/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 19/2026 à 21/2026.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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ODDLV 7/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 07/2026-Exe.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 8/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 08/2026-Exe.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 9/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. ao PL nº 11/2026-Exe.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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ODDLV 10/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 12/2026-Exe.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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ODDLV 11/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e ECE, ref. ao PL nº 14/2026-Exe.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 12/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PL nº 15/2026-Exe.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 13/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR e FOCP, ref. ao PRes. nº 02/2026-Leg.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ODDLV 14/2026 - Ordem do dia - dispensa de leitura/votação em bloc
Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco dos pareceres das comissões permanentes de JR, FOCP e SASMA, ref. PL nº 19/2026-Exe.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
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DPCPT 1/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL 001-26-Exe e PL 002-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes, nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Autor:
Murilo Menegueti
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026
Resultado: Aprovado
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DPCPT 2/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL 21-26-Exe - Dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 27 de Abril de 2026
Autor:
Cintia Fernandes
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Abril de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPCPT 3/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL 028-2026-Exe - dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DPCPT 4/2026 - Dispensa de Parecer - Comissão Permanente/Temp
Ementa: PL 029-2026-Exe - dispensa de parecer de todas as comissões permanentes (JR - FOCP - SASMA - ECE), nos termos do artigo 130 do Regimento Interno.
Apresentação: 11 de Maio de 2026
Autor:
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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DP 1/2026 - Dilação de Prazo
Ementa: Ofício Nº 091/2026 da PMJ, solicitando dilação de prazo para a resposta ao Requerimento Nº 27/2026 por mais 25 dias.
Apresentação: 7 de Maio de 2026
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Maio de 2026
Resultado: Aprovado
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EMPAR 1/2026 - Emenda Parlamentar - Art. 140-A da LOM
Ementa: Seção de Transparência Ativa das Emendas Parlamenetares - Exercício de 2026.
Apresentação: 5 de Janeiro de 2026
Autor:
PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - PLM
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