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Parecer favorável - sem emenda - PL 023-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 003-26-Leg.

Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 006-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 11-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 017-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 19-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 25-26-Exe.

Parecer favorável - sem emenda - PL 075-25-Exe.

PL 001-26-Leg, Indicações escritas nºs 1 a 14-26; Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26.

PLs 21, 22, 23, 24, todos de 2026 e do Executivo; PL 04-26-Leg; Indicações escritas nºs 40 a 42-26; Requerimentos escritos nºs 26 a 29; e, Moção nº 06-26.

Ofícios nº 431-25, 004-26, CONT 048-25, CONT 049-25 e CONT 051-26. Tods da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências/ciências ao plenário.

Ofício recebido do Governo do Estado de São Paulo; Dispensa de leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ata Ordinária nº 04-26, de 02-03-26; Projetos de Leis nºs 05-26-Exe, 06-26-Exe, 09-26-Exe, 10-26-Exe; Indicações Escritas nºs 22 a 27-26; Requerimentos escritos nºs 14 a 18-26; e, Moção nº 02-26.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

Ofícios PMJ - nºs 165 e 166-2026; ofício nº 117-26 Ministério Público; Mensagens eletrônicas da PMJ - Dep. Licitação, datadas de 10-04, 14-04 e 17-04-26; e, da Ata Ordinária nº 008-26, de 13-04-26.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário.

PEC 001-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes JR e FOCP.

PEC 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.

PL 05-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - SASMA.

PL 09-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

PL 10-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

PL 02-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP - ECE.

PRes 01-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes: JR - FOCP.

PL 006-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP SASMA).

PL 016-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP ECE).

PL 017-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).

PL 018-26-Exe - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).

PL 003-26-Leg - Pareceres das Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).

PL 075-25-Exe - Comissões Permanentes (JR - FOCP - SASMA).

PL 022-26-Exe - Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).

PL 004-26-Leg - Comissões Permanentes (JR - FOCP).

PL 023-26-Exe - Comissões Permanentes (JR - FOCP - ECE).

Dispensa de Leitura e Votação em Blocos dos requerimentos de urgências: PL 05-26-Exe, PL 09-26-Exe e PL 10-26-Exe.

Dispensa de leitura e votação em bloco dos requimentos de urgências dos PLs 16, 17 e 18-26 todos do Executivo.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente, projetos de lei números 07/2026, 08/2026, 11/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, todos de autoria do Poder Executivo, Projeto de Resolução nº 02/2026 do Poder Legislativo, indicações de números 28 à 30 e requerimentos de números 19 à 21.

Ata Ordinária nº 06, de 23-03-26; PLs 16, 17, 18 todos do Executivo; PL 03-26-Leg; Indicações Escritas nºs 31 a 38; Requerimentos escritos nº 22 a 25; e, Moções nºs 03 a 05.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente - PLs nºs 19/2026-Exe, 20/2026-Exe e indicação nº 39/2026.

Requerimento verbal para dispensa da leitura das matérias do expediente.

PL 001-26-Leg. - Dispensa da leitura do requerimento de urgência e dos pareceres das comissões permanentes (JR e FOCP); e, votação em bloco dos requerimento de urgência e pareceres das comissões permanentes.

Dispensa de leitura e votação em bloco dos Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26.

Em relação ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, faço um requerimento verbal solicitando a dispensa de parecer de todas as comissões permanentes desta Casa e a sua apreciação oportunamente.

Dispensa de leitura todas as matérias e recorrespondências do expediente (ofício; Ata Ord. nº 02, de 19-02-26; PL 04-26-Exe; PEC 01-26-Leg; e, indicações escritas nºs 17 a 21-26.

Requerimento verbal para dispensa da leitura do requerimento nº 13/2026.

Dispensa de leitura de leitura e votação em bloco dos requerimentos nºs 14 a 18-26; e Moção nº 02-26.