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RQT 130/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações complementares referentes à revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 131/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
Apresentação: 22 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 132/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia da íntegra do Processo Licitatório 115/2023 - Pregão Eletrônico 51/2023, bem como do contrato firmado e de toda a documentação do processo licitatório.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 133/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao Projeto de Lei n.º 48/2023, que “Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade de Jardinópolis-SP e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 134/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cargo de auxiliar de enfermagem.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 135/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cumprimento da Lei n.º 4989/2023, que “Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de placas informativas nas unidades públicas e privadas de saúde situadas no município de Jardinópolis, sobre adoção de nascituro”.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 136/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às cirurgias eletivas de nosso município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 137/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a Casa dos Conselhos Municipais.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 138/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os Conselhos Municipais, em referência à Lei Municipal da Transparência no portal da Prefeitura.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 139/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as regularizações fundiárias no bairro Vila Marchió, em nosso município.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 140/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre os custos, gestão e operação da manutenção da frota municipal.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 141/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações sobre o ônibus escolar de placa DKI-0127.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 142/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as placas de “perpétuas” e o controle de túmulos no Cemitério Municipal.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 143/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à forma e a locais para o recebimento de tributos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 144/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie
a esta Casa de Leis informações sobre recursos
encaminhados pelos governos federal e estadual
ao Município de Jardinópolis, que tenham sido
devolvidos sem execução.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 145/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a cobrança e o pagamento do IPTU pelos loteamentos no município.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 146/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a execução do contrato de serviços veterinários.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 147/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas conforme determinado pela Lei n.º 13.935, de 11/12/2019.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 148/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Jardinópolis que preste informações sobre o trâmite nesta Edilidade do Projeto de Lei do Executivo, protocolado em 10/03/2023, que “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 149/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações sobre o cargo de assistente social em nosso município.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 150/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cargo de psicólogo da rede municipal de ensino.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 151/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à oferta de vagas e à lista de espera para a prestação de serviço público da educação.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 152/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações e esclarecimentos referentes ao Projeto de Decreto Legislativo nº 002/23.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Rogério Bello Lima Conga
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ
Status: ARQUIVADO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 153/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes ao cálculo de como está sendo feito o pagamento dos professores.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 154/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Edilidade informações sobre os valores distribuídos a título de sucumbência aos procuradores municipais.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Cleber T. de Camargos (Cleber Bicicletaria)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá)
Marli R. Violante Pegoraro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 155/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações referentes às empresas e comércios no município.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 156/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a instalação e funcionamento de ares-condicionados em cada unidade escolar.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 157/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o Programa Saúde na Escola (PSE) do município.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 158/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre os relatórios de gestão da Saúde municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 159/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre servidores cedidos ou lotados em outros órgãos, incluindo número, locais, funções e razões.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 160/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis relatório detalhado dos gastos realizados com os cargos comissionados da Prefeitura Municipal no período de janeiro a outubro de 2023.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 161/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o andamento do processo para a construção de uma rotatória na vicinal de Jurucê para a instalação da empresa Tonin naquele Distrito.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 162/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o estágio atual do projeto para a instalação do sistema de vigilância por câmeras em nossa cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 163/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações atualizadas sobre o cronograma e aquisições que foram solicitadas por meio das minhas Emendas Impositivas ao orçamento municipal.
Apresentação: 21 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 164/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o atendimento das escolas aos alunos que apresentam excepcionalidades, tais como paralisia cerebral, deficiência física, mental, visual e Transtorno do Espectro Autista.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 165/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à lei aprovada para a criação da Casa dos Conselhos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 166/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes às organizações não-governamentais (ONGs/OSCIPs) que prestaram serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social nos anos de 2022 e 2023.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 167/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes à Casa Abrigo.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 168/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre as ONGs que prestam atendimento aos animais do Município, e que prestam serviços de controle de zoonoses.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Dalva C. Siqueira dos Santos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 169/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre a falta de água no Posto de Saúde do bairro Vila Paulista.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 170/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações referentes aos 51 empreendimentos (loteamentos/condomínios) que tiveram diretrizes emitidas pela Prefeitura Municipal nos últimos cinco anos.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 171/2023 - Requerimento
Ementa: Requerem ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis cópia dos projetos técnicos referentes aos loteamentos, cujas Diretrizes foram emitidas a partir de 2017.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Aguinaldo J. de Souza (Agnaldo Gemeo)
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 172/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Plenário a prorrogação do prazo por mais 90 (noventa) dias de funcionamento da Comissão Especial de Inquérito n.º 01/2023.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Edson R. Vizu (Vizu do Banco)
José Eduardo Gomes Junior (Fofo)
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 173/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre o cumprimento do Piso Salarial dos profissionais de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária da Prefeitura de Jardinópolis.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 174/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa de Leis informações sobre protocolo de solicitação de informações realizado por servidores da enfermagem e não respondido.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Caio E. Jardim Antônio
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 175/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao empenho 10694, de 24/11/2023, no valor de R$ 150,00, com o objeto: Manutenção de porta de vidro da Creche Vereador Dr. Elias Jabur.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 176/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes aos serviços prestados na Garagem Escolar pela empresa ÁGUA VIVA COMERCIO DE PURIFICADORES EIRELI no valor de R$1.170,00.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 177/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes à limpeza e notificação ao proprietário da área localizada no Jardim das Aroeiras que faz divisa com uma propriedade particular localizada na Rua Antônio Riul, aos fundos do numeral 307.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 178/2023 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senhor Prefeito que envie a esta Casa Legislativa informações referentes ao absenteísmo de professores da rede municipal de ensino.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Autor:
Leandro Moretti Serrano
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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RQT 2023/2023 - Requerimento
Ementa: DELIBERAÇÃO DO PEDIDO DA PREFEITURA MUNICIPAL (OFÍCIO Nº 069/2023) PARA DILAÇÃO DO PRAZO DE RESPOSTA DO REQUERIMENTO VERBAL DO VEREADOR CAIO JARDIM POR MAIS 10 DIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2023
Autor:
PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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