SAPL - Câmara Municipal de Jardinópolis

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RRE 2/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 07-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 002-26-Exe. Apresentação: 20 de Janeiro de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 28 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 29 de janeiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1805A \| Páginas 03 a 09. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 2 de 2026 Data Anexação: 22 de Janeiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 3/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 17-26-Exe - urgência e sessão extraordinária - PLC 001-26-Exe. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1821 \| Páginas 02 a 03. Matéria Anexadora: Projeto de Lei Complementar - Exe nº 1 de 2026 Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 4/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 18-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 004-26-Exe. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2026 Resultado: Rejeitado Data Votação: 23 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Não José E. Ferreira (Chupeta) - Não José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Juliano Coelho - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marcos Rodighero - Não Murilo Menegueti - Não Ricardo Frojoni - Não Rogério Bello Lima Conga - Não Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2026 Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 5/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 21/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 005-26-Exe. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 6/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 24-2026-Exe - urgência e extraordinária - PL 006-26-Exe. Apresentação: 11 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026 Resultado: Rejeitado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não Fernanda Macedo - Não José E. Ferreira (Chupeta) - Não José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Juliano Coelho - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marcos Rodighero - Não Murilo Menegueti - Não Ricardo Frojoni - Não Rogério Bello Lima Conga - Não Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2026 Data Anexação: 12 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 7/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 26-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 007-26-Exe. Apresentação: 16 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2026 Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 8/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 29-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 008-26-Exe. Apresentação: 13 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2026 Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 9/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 31/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 009-26-Exe. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 10/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 32/26-Exe - urgência e extraordinária - PL 010-26-Exe. Apresentação: 12 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 11/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 33-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 011-26-Exe. Apresentação: 16 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2026 Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 12/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 35-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 012-26-Exe. Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 12 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 13/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 37-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 013-26-Exe. Apresentação: 16 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2026 Data Anexação: 17 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 14/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 40-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 014-26-Exe. Apresentação: 18 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 15/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 42-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 015-26-Exe. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Rejeitado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Rejeitado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Não Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Não Fernanda Macedo - Não José E. Ferreira (Chupeta) - Não José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Não Juliano Coelho - Não Luiz Fernando Riul (Xotô) - Não Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Não Marcos Rodighero - Não Murilo Menegueti - Não Ricardo Frojoni - Não Rogério Bello Lima Conga - Não Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2026 Data Anexação: 20 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 16/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Of. 46-26-Exe - urgência e extraordinária - PL 16-26-Exe. Apresentação: 25 de Março de 2026 Autor: PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2026 Data Anexação: 27 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 1001/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: Urgência e Extraordinária -- PL 001-26-Leg. Apresentação: 27 de Janeiro de 2026 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1809 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
RRE 1002/2026 - Requerimento de Regime de Urgência Ementa: PRes 002-26-Leg - Justificativa com pedido de urgência e extraordinária. Apresentação: 13 de Março de 2026 Autor: Mesa Diretora Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Não Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 24 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 2 de 2026 Data Anexação: 18 de Março de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
DLAO 1/2026 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 1ª Sessão Ordinária da CMJ. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLAO 2/2026 - Dispensa de Leitura de Ata Ordinária Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura da ata da 5ª Sessão Ordinária da CMJ. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLAOV 1/2026 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Ementa: Ata Ordinária nº 28-25 (01-12-25); Ata Extraordinária nº 21-25 (19-12-25); e, Ata Extraordinária nº 01-26 (28-01-26). Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLAOV 2/2026 - Dispensa de Leitura (atas ord/extraord/vot/bloco) Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura e votação em bloco das atas da 3ª Sessão Ordinária e 2ª Sessão Extraordinária da CMJ. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
PJREX 5/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
PJREX 9/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
PJREX 10/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 010-26-Exe. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Acompanhar Matéria
PJRPL 1/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Ementa: Parecer favorável sem emenda - PL 001-26-Leg. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1809 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PJRPL 2/2026 - Parecer Justiça e Redação - PL - Leg Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PL 02-26-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
PJRRE 1/2026 - Parecer Justiça e Redação - PRes - Leg Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
PJRDE 1/2026 - Parecer Comissão de Justiça e Redação - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: Ricardo Frojoni Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1822 \| Página 4. Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Ricardo Frojoni Texto Original Acompanhar Matéria
PJRLO 1/2026 - Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg. Apresentação: 9 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026 Data Anexação: 9 de Março de 2026 Autor(es): José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Juliano Coelho , Luiz Fernando Riul (Xotô) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Ricardo Frojoni , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
PJRLO 2/2026 - Parecer Justiça e Redação - Eme Lei Orgânica - Leg Ementa: Parecer Favorável - sem emenda - PEC 02-26-Leg. Apresentação: 19 de Março de 2026 Autor: JR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026 Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 5/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 005-26-Exe. Apresentação: 31 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 9/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
FPLEX 10/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 10-26-Exe. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável sem emenda - PL 001-26-Leg. Apresentação: 30 de Janeiro de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 3 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quarta-feira, 04 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1809 \| Página 2. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Janeiro de 2026 Autor(es): Mesa Diretora Texto Original Acompanhar Matéria
PFOLE 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
FRLEG 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PRes - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PRes 001-26-Leg. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Resolução nº 1 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FDELE 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - PDec - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PDL 001-25-Leg. Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 26 de Fevereiro de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1822 \| Página 4. Matéria Anexadora: Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 Data Anexação: 9 de Fevereiro de 2026 Autor(es): Ricardo Frojoni Texto Original Acompanhar Matéria
FELOL 1/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 001-26-Leg. Apresentação: 13 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026 Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 1 de 2026 Data Anexação: 13 de Março de 2026 Autor(es): José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Juliano Coelho , Luiz Fernando Riul (Xotô) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Ricardo Frojoni , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FELOL 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Em à Lei Org - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-26-Leg. Apresentação: 30 de Março de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Leg nº 2 de 2026 Data Anexação: 30 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos , José E. Ferreira (Chupeta) , José Eduardo Gomes Junior (Fofo) , Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) , Murilo Menegueti , Rogério Bello Lima Conga Texto Original Acompanhar Matéria
FELOE 2/2026 - Parecer Fin. Orç. Con. Plan - Emen Lei Orgân - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PEC 002-25-Exe. Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor: FOCP - COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E PLANEJAMENTO Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLCMJ Status: ARQUIVADO Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Março de 2026 Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Data da última Tramitação: 20 de Março de 2026 Última Ação: Publicação: JORNAL OFICIAL - MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS - Quinta-feira, 19 de março de 2026 - Ano XLI \| Edição nº 1838 \| Página 24. Matéria Anexadora: Projeto de Emenda Constitucional - Exe nº 2 de 2025 Data Anexação: 6 de Fevereiro de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 9/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 009-26-Exe. Apresentação: 31 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 9 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EPLEX 10/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Exe Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 10-26-Exe. Apresentação: 31 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 31 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2026 Data Anexação: 31 de Março de 2026 Autor(es): PODER EXECUTIVO MUNICIPAL - PEM Texto Original Acompanhar Matéria
EDLEG 2/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PL - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Discusão e Votação - Sessão Ordinária Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026 Data da última Tramitação: 30 de Março de 2026 Última Ação: Pautar - 7ª Sessão Ordinária - 06-04-26. Matéria Anexadora: Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2026 Data Anexação: 26 de Março de 2026 Autor(es): Dalva C. Siqueira dos Santos Texto Original Acompanhar Matéria
EPLCL 2/2026 - Parecer Educação Cultura e Esporte - PLC - Leg Ementa: Parecer favorável - sem emenda - PL 002-26-Leg. Apresentação: 26 de Março de 2026 Autor: ECE - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Localização Atual: PLENÁRIO - CMJ Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 26 de Março de 2026 Texto Original Acompanhar Matéria
DLP 1/2026 - Dispensa da leitura de projeto Ementa: PL 001-26-Leg, Indicações escritas nºs 1 a 14-26; Requerimentos nºs 1 a 7-26; e, Moção nº 1-26. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLC 1/2026 - Dispensa da leitura das correspondências Ementa: Ofícios nº 431-25, 004-26, CONT 048-25, CONT 049-25 e CONT 051-26. Tods da Prefeitura Municipal de Jardinópolis-SP. Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLC 2/2026 - Dispensa da leitura das correspondências Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências e ciências ao plenário. Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 19 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLC 3/2026 - Dispensa da leitura das correspondências Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências/ciências ao plenário. Apresentação: 2 de Março de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 2 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLC 4/2026 - Dispensa da leitura das correspondências Ementa: Ofício recebido do Governo do Estado de São Paulo; Dispensa de leitura das MATÉRIAS DO EXPEDIENTE: Ata Ordinária nº 04-26, de 02-03-26; Projetos de Leis nºs 05-26-Exe, 06-26-Exe, 09-26-Exe, 10-26-Exe; Indicações Escritas nºs 22 a 27-26; Requerimentos escritos nºs 14 a 18-26; e, Moção nº 02-26. Apresentação: 16 de Março de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 16 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria
DLC 5/2026 - Dispensa da leitura das correspondências Ementa: Requerimento verbal para dispensa da leitura das correspondências. Apresentação: 23 de Março de 2026 Autor: Dalva C. Siqueira dos Santos Resultado: Aprovado Data Votação: 23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>> Aprovado Cintia Fernandes - Sim Dalva C. Siqueira dos Santos - Sim Edson R. Vizu (Vizu do Banco) - Sim Fernanda Macedo - Sim José E. Ferreira (Chupeta) - Sim José Eduardo Gomes Junior (Fofo) - Sim Juliano Coelho - Sim Luiz Fernando Riul (Xotô) - Sim Luiz Gustavo de Souza (Gustavo Sabá) - Sim Marcos Rodighero - Sim Murilo Menegueti - Sim Ricardo Frojoni - Sim Rogério Bello Lima Conga - Sim Acompanhar Matéria

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